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Uma discussão acalorada entre os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) expôs, nesta terça-feira (29), divergências sobre a decisão do presidente da Corte, Sérgio Ricardo, de retirar Waldir Teis do comando da Escola Superior de Contas. Durante a sessão, Sérgio Ricardo negou que a medida tenha relação com posições de Teis em processos e afirmou que decidiu pela mudança por considerar que o conselheiro estava sobrecarregado e não apresentava resultados suficientes à frente de outras funções.
O episódio começou quando Antonio Joaquim apresentou uma proposta de alteração do Regimento Interno para mudar a forma de escolha do ouvidor-geral e do supervisor da Escola Superior de Contas. Pela proposta, os dois passariam a ser eleitos pelos próprios conselheiros, para mandatos de dois anos, em substituição ao modelo atual, no qual a escolha é feita pelo presidente do Tribunal.
Antes de apresentar a proposta, Antonio Joaquim leu uma nota assinada por ele e pelos conselheiros Alisson Alencar, Guilherme Maluf e Waldir Teis. O grupo classificou a exoneração de Teis da Escola de Contas, ocorrida após uma discussão de processo no plenário, como incompatível com os princípios de colegialidade e independência funcional. A ausência dos quatro na sessão de 22 de setembro foi apresentada como uma manifestação de desagravo à decisão.
Ao responder, Sérgio Ricardo contestou a versão de que a retirada de Teis teria sido uma reação a posicionamentos do conselheiro em processos. “Essa conversa de que tomei decisão A ou decisão B, por conta de posição A ou posição B, é furado, isso é mentira”, afirmou.
Segundo o presidente do TCE-MT, Teis acumulava a função na Escola de Contas com a vice-presidência, a presidência da Comissão de Justiça e Segurança e a relatoria de processos. Sérgio Ricardo também criticou a atuação do conselheiro na área de segurança pública.
“Qual foi o seu trabalho na Comissão de Segurança? Nenhum. O senhor não trouxe, não trabalhou, não trouxe nenhum trabalho para beneficiar Mato Grosso”, declarou.
Sérgio Ricardo citou ainda a situação da violência contra as mulheres em Mato Grosso e afirmou que foi ele quem solicitou à Escola de Contas uma auditoria sobre a situação das mulheres no estado. Segundo o presidente, o trabalho posteriormente foi apresentado em âmbito nacional.
O presidente afirmou que a decisão de retirar Teis da Escola de Contas está dentro de suas atribuições e disse que pretende colocar no comando da instituição um profissional da área de educação.
“Vou colocar lá alguém infinitamente mais preparado para aquele cargo”, afirmou. Na sequência, esclareceu que não considerava Teis despreparado, mas que pretendia buscar um professor ou professora com formação acadêmica compatível com as necessidades da Escola de Contas.
Ausência de conselheiros provoca novo embate
A discussão se intensificou quando Sérgio Ricardo criticou a ausência de quatro conselheiros na sessão de 22 de setembro. Para o presidente, a decisão de não comparecer à sessão prejudicou o funcionamento da Corte e desrespeitou prefeitos que estavam em Cuiabá para acompanhar processos.
“Vocês desrespeitaram o povo de Mato Grosso, não foi a mim”, afirmou Sérgio Ricardo.
Antonio Joaquim respondeu que a ausência havia sido uma forma de protesto contra a decisão do presidente e propôs que fosse descontado dos quatro conselheiros o equivalente a um trigésimo da remuneração referente ao dia em que não participaram da sessão.
O diálogo, porém, voltou a subir de tom quando os dois passaram a discordar sobre episódios anteriores envolvendo sessões do Tribunal.
Em determinado momento, Sérgio Ricardo afirmou: “O senhor está querendo aparecer pra quem?”. Pouco depois, os dois trocaram acusações de mentira.
“Eu te chamo de mentiroso. O senhor também é mentiroso”, disse Sérgio Ricardo.
Antonio Joaquim respondeu: “Então o senhor é mentiroso”.
Waldir Teis pede pacificação
Depois do confronto, Waldir Teis tomou a palavra e adotou tom mais conciliador. O conselheiro afirmou que o Tribunal de Contas precisava recuperar a normalidade e defendeu uma relação institucional baseada em respeito e harmonia.
“Eu acho que nós temos condições de voltar à normalidade do Tribunal de Contas, de fato, não está na normalidade”, afirmou. Em razão de sua postura, o presidente do TCE o nomeou como "embaixador da paz", delegando ao colega a missão de pacificar os ânimos na Corte de Contas.
Teis reconheceu que ele e os demais conselheiros haviam faltado à sessão, mas explicou que sua opção por não se manifestar anteriormente estava relacionada à preferência por evitar o agravamento do conflito.
O conselheiro também defendeu sua atuação à frente da Escola de Contas e da Comissão de Segurança Pública. Ele afirmou que promoveu eventos relacionados à proteção das mulheres e buscou capacitações para servidores, mas apontou limitações orçamentárias como um dos obstáculos para ampliar as ações.
“Não é questão do Waldir Teis incompetente”, afirmou, ao defender que a atuação da Escola de Contas não poderia ser avaliada sem considerar as limitações de recursos disponíveis.
Teis também contestou a avaliação de Sérgio Ricardo sobre sua atuação na Comissão de Segurança Pública e afirmou que fez aquilo que estava ao seu alcance.
“Eu fiz aquilo que estava ao meu alcance, vou dizer pro senhor, eu consegui. No meu trabalho, desde que eu trabalhava na roça, eu sempre procurei fazer o melhor”, declarou.
Ao final de sua manifestação, Teis voltou a defender uma reaproximação entre os conselheiros e afirmou que a retomada da harmonia poderia melhorar o funcionamento da instituição.
Sérgio Ricardo nega relação com votos
Após ouvir Teis, Sérgio Ricardo voltou a falar sobre a retirada do conselheiro da Escola de Contas e rejeitou novamente a hipótese de que a decisão tivesse relação com votos ou posicionamentos adotados no plenário. “Isso é mentira. Isso não é verdade”, afirmou o presidente. Nos bastidores a informação que corre é que Teis teria sido retirado do cargo como represália ao voto divergente que apresentou no episódio que avaliava a qualidade do asfalto da MT-170.
Sérgio Ricardo também disse que não é relator de processos e, por isso, não teria interesse relacionado a eventual posicionamento de Teis em julgamentos.
Antonio Joaquim, por sua vez, voltou a defender a postura conciliadora de Waldir Teis e afirmou que a pacificação dependeria de abertura para diálogo entre os integrantes do Tribunal.
O presidente, porém, advertiu que não aceitaria que suas declarações fossem distorcidas. “Eu não devo nada para ninguém. Eu falo mesmo o que eu tiver que falar, sempre serei assim. Sempre fui, sempre serei”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “Aqui não tem ninguém melhor do que ninguém”.
Mudança na Escola de Contas permanece
Apesar do apelo pela harmonia, Sérgio Ricardo deixou claro que não pretende rever as decisões administrativas já tomadas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de mudanças após a discussão, afirmou que as providências relativas aos servidores já estavam definidas. Essa situação diz respeito ao desligamento de 130 técnicos do Tribunal de Contas. A decisão foi tomada sem consultar o colegiado, situação questionada pelos demais conselheiros. No entanto, Ricardo afirmou que essa era uma prerrogativa do presidente e que não pretende revê-la.
“Está feito. A questão dos técnicos já está resolvida, já está feito, eu já tomei as decisões”, declarou.
O presidente também afirmou que a busca por harmonia não significaria alterar sua forma de pensar ou rever medidas já adotadas.
O embate terminou com o conselheiro José Carlos Novelli defendendo o encerramento da discussão e o retorno à pauta de julgamentos. Ele classificou o debate como acalorado, mas afirmou que os conselheiros tiveram a oportunidade de apresentar seus posicionamentos.
A proposta apresentada por Antonio Joaquim para alterar o Regimento Interno ainda deverá seguir os procedimentos regimentais antes de eventual deliberação pelo Pleno.
Confira a sessão do TCE-MT:
