Angelo Varela/ALMT
O deputado oposicionista Lúdio Cabral (PT) usou a sessão matutina desta terça-feira (23), data em que será realizada a nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para alertar os colegas de que um novo erro estaria sendo cometido ao não promover a “alternância de poder”.
A crítica de Lúdio se baseia no consenso formado na Casa para a escolha da chapa que terá o deputado Max Russi (PSB), atual primeiro-secretário, como presidente e o atual presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), como primeiro-secretário.
A eleição da Mesa diretora que empossada em primeiro de fevereiro deste ano para comandar a Casa pelo biênio 2021/2023 foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Rede Sustentabilidade. A legenda questionou o fato de Botelho ter sido reconduzido ao comando da Casa, uma vez que a Constituição Federal veda a reeleição para presidente tanto da Câmara dos Deputados como do Senado.
Embora a Constituição Estadual tenha sido alterada pela emenda 63/2012, permitindo a reeleição sem limites, o ministro entendeu que a Constituição Federal é que deve ser seguida. Desta feita, o presidente Botelho abriu mão de recorrer e conclamou para a noite desta terça-feira a nova eleição.
“Continuamos insistindo no erro de não produzir alternância do poder dentro da Assembleia. Não adianta mudança de posição nas cadeiras de poder de decisão de fato. Isso não é alternância de poder, é alternância de cargo. Somos 24, todos qualificados para assumir cargos de comando, numa saudável alternância”, defendeu o parlamentar petista.
Lúdio ainda rotulou a formação da nova Mesa como "ultragovernista".
"Pela proposta da Mesa que vi anunciada, ela será ultragovernista. Max Russi, Dilmar Dal’Bosco, Wilson Santos, Botelho, Janaina. Só o Claudinei tem uma postura de independência ao governo e está na terceira ou quarta secretaria. Se hoje a mesa é governista, será muito mais", disse ao defender a independência dos poderes.
Em resposta ao deputado Lúdio Cabral, o atual presidente Eduardo Botelho afirmou que o colega de parlamento também poderia concorrer ao cargo.
"Em relação à eleição, vivemos uma democracia. O Fávero montou chapa. O senhor também pode montar. A maioria manda, a maioria mostra a sua vontade. Pode montar uma chapa ou acompanhar quem está montando".
Lúdio ainda reivindicou a permanência do colega de partido, Valdir Barranco, na formação da nova Mesa Diretora. No entanto, segundo o presidente Botelho, essa medida não é possível, conforme orientação dada pela Procuradoria Geral do Legislativo. Isso porque o parlamentar precisaria estar presente. Contudo, Barranco está em uma Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, onde luta contra a Covid-19.
