O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao seu mandato na Câmara dos Deputados. A afirmação ocorreu durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, diretamente dos Estados Unidos, onde o parlamentar se encontra desde março deste ano, após solicitar uma licença não remunerada.
A declaração acontece no mesmo dia em que seu afastamento de 120 dias para tratar de assuntos particulares chega ao fim. Conforme o Regimento Interno da Câmara, a ausência do parlamentar para além desse período sem uma nova justificativa pode levar à abertura de um processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Durante a transmissão, o deputado afirmou que pode permanecer no cargo mesmo à distância. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse o parlamentar, que alega sofrer perseguição política no Brasil como motivo para sua permanência no exterior.
Eduardo Bolsonaro é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura sua suposta atuação junto ao governo norte-americano para articular medidas contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da própria Corte, e uma possível tentativa de obstruir a ação penal que investiga uma trama golpista.
Na mesma transmissão, o deputado dirigiu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF. Ele comentou uma decisão recente do ministro, que determinou a inclusão de novas postagens e entrevistas de Eduardo Bolsonaro na investigação sob o argumento de que o parlamentar “intensificou as condutas ilícitas”.
"O cara que se diz ofendido [Moraes], ele pega e junta no processo que ele abriu. O cara que vai me julgar, ele vai ver o que eu faço na rede social. Então, você da Polícia Federal, que está me vendo, um forte abraço. A depender de quem for, está sem visto", declarou o deputado.
A situação jurídica da família Bolsonaro se intensificou na última sexta-feira (18). No âmbito do mesmo inquérito, o pai do deputado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Por determinação de Moraes, ele passou a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa no período noturno.
As medidas cautelares contra o ex-presidente foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou um risco de fuga. Jair Bolsonaro é réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e seu julgamento está previsto para ocorrer em setembro no plenário do Supremo Tribunal Federal.
O deputado também defendeu a concessão de anistia para seu pai e reforçou sua posição de confronto. Ele afirmou estar "disposto a ir às últimas consequências" e que sua postura não busca um acordo. “É para entender que não haverá recuo. Não é jogar não para ver se depois dá certo, achar um meio-termo. Não estou aqui para isso", concluiu.
A permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e sua situação na Câmara dos Deputados permanecem indefinidas com o fim do prazo de sua licença, adicionando mais um elemento de tensão no cenário político nacional.
Com informações de André Richter (Agência Brasil) e portais de notícias.
