Gabinete de Intervenção
A interventora Daniella Carmona Bertucini afirmou que nos próximos 10 dias o atendimento da saúde em Cuiabá deve ser normalizado. A declaração foi dada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde participou de uma reunião com o Colégio de Líderes. Para a gestora, a maior dificuldade enfrentada no momento é o déficit financeiro enfrentado pela equipe, de aproximadamente R$ 28 milhões, diferença do valor que foi passado a menor nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Houve inclusive um apelo ao Tribunal de Contas do Estado para que esse repasse seja realizado o quanto antes. A prefeitura foi notificada pela Corte da decisão que determinou o repasse e afirmou que já transferiu R$ 40 milhões, antes mesmo da determinação.
Conforme do Gabinete da Intervenção, o montante de R$ 45,6 milhões deveria ter sido pago seguindo a Lei Orçamentária Anual (LOA). A prefeitura alega que quanto a essa diferença, um recurso será interposto para discutir o valor, uma vez que o repasse é efetuado seguindo a arrecadação real mensal.
A intervenção foi determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 9 de março e teve início efetivamente no dia 15 do mesmo mês.
“Nesses próximos 10 dias, com a lotação de todos esses profissionais médicos, o atendimento já melhore. Até sexta-feira nós vamos já colocar em funcionamento os exames de raio-x nas 3 upas que estão desde setembro sem esse exame. Inclusive hoje já vai entrar em funcionamento na UPA do verdão e a questão dos exames laboratoriais que gera também uma demanda muito grande porque o paciente tem que ficar aguardando na unidade, eles tinham diminuído, estava um pouco lento por falta de pagamento, nós já estamos regularizando algumas situações que são consideradas imprescindíveis para deixar mais redondinho esse atendimento nessas unidades a espera vai diminuir”, salientou a interventora.
Além dos exames, a normalidade dos atendimentos depende da presença do profissional médico. Houve nesta terça-feira o chamamento de 20 médicos para atuar nas unidades básicas de saúde. Dos locais atendidos, três estavam sem médicos desde junho de 2022. São elas as unidades do Jardim Umuarana, do Pedra 90 e do Três Barras.
A contratação de médicos para atender em outros 18 postos de saúde está em andamento. O processo seletivo realizado pelo Gabinete de Intervenção ainda está com as inscrições abertas para a contratação imediata, com o objetivo de suprir o déficit de profissionais nas unidades. No início da intervenção, havia 28 unidades sem médicos.
Conforme a interventora, 162 profissionais externaram interesse em compor os quadros da saúde municipal. Destes, 42 já foram chamados a entregar documentação. Se tudo estiver como se espera, será realizado contrato e eles serão lotados. De forma gradual, o que a interventora espera é deixar de depender das terceirizadas que fornecem os médicos ao sistema, uma vez que mesmo com pagamentos em dia, não cumpriam as escalas devidas nas unidades.
“Ela está mantida neste momento, porque nós não podemos deixar as unidades desabastecidas desses profissionais. Mas conforme a gente for contratando para suprir essa escala, porque precisamos ter 100% da escala para garantir este atendimento. Este é o foco da intervenção seja para contratação da pessoa física ou com a empresa”, explicou.
A gestora ponderou que medicamentos que estavam com o estoque zerado já foram adquiridos, o que também influencia na prestação do serviço a contento. Foram comprados 170 mil medicamentos. Da lista dos 245 itens de medicamentos considerados indispensáveis para atendimento, 171 foram adquiridos pela equipe interventora.
Conforme apontado na primeira intervenção, ocorrida no final do ano passado, há um déficit financeiro de R$ 350 milhões, informação confirmada pela gestão municipal através dos relatórios de execução orçamentária. A interventora pontuou que não será possível quitar todas as dívidas com fornecedores e que o foco agora é manter os serviços.
“Há um déficit com fornecedores e prestadores de serviço. Eles nos cobram valores antigos e temos que garantir as despesas mensais do gabinete também. Agora estamos levantando as prioridades para manter os serviços”, salientou.
Cirurgias
Conforme a Daniella Carmona, a expectativa é que na próxima semana as cirurgias sejam retomadas. Neste momento existe uma força-tarefa para revisão dos cadastros, eliminando assim duplicidades e verificando quem realmente está na fila.
Existe aproximadamente uma demanda reprimida de 110 mil procedimentos. Desse total, 76 mil são solicitações de internação e cirurgias de urgência e 33 mil internações e cirurgias eletivas. Há ainda 358 mil solicitações de exames e consultas especializadas.
A interventora afirmou que não é possível precisar se toda essa demanda será atendida em 90 dias. “Estamos nesse planejamento, o que não for executado estamos desenvolvendo uma política para que gestão municipal possa dar continuidade”.
Desde a determinação pela intervenção, a Assembleia Legislativa criou uma comissão externa para acompanhar os trabalhos, presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). De acordo com lei, o Gabinete de Intervenção precisa prestar contas ao Legislativo estadual.
