O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, notificou nesta segunda-feira (09) o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para que promova a desocupação e dissolução total do acampamento montado por bolsonaristas em frente à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, na Avenida do CPA, em Cuiabá. A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda conforme a ordem judicial, também caberá à Polícia Militar a desocupação de eventuais vias públicas e prédios públicos ocupados por manifestantes no Estado. De acordo com a decisão, a operação deverá ser realizada com apoio da Força Nacional e Polícia Federal, se necessário. O descumprimento da decisão implicará na responsabilização pessoal do governador. As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local.
“Diante da autoexecutoriedade da ordem judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, sirvo-me do presente para, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, encaminhar-lhe a decisão em voga, com o propósito de que se atribua imediato cumprimento”, ressaltou o procurador-geral de Justiça em parte do ofício encaminhado ao chefe do Poder Executivo Estadual.
Borges solicita ao governador que, após o efetivo cumprimento da decisão, as informações sejam encaminhadas ao Ministério Público Estadual.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi exarada após o episódio de depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Os atos, considerados terroristas, resultaram na prisão de 1200 pessoas, até o momento. Pelo menos sete pessoas de Mato Grosso, entre elas um pastor de Chapada dos Guimarães, está entre os integrantes de ação criminosa em Brasília. Erlindo da Cruz ainda é ex-candidato a vice-prefeito da cidade nas eleições de 2020, na chapa encabeçada pela então candidata a prefeita, Michelle do Banco.
O ocorrido em Brasília desencadeou uma série de bloqueios na BR-163 em Mato Grosso. Os bloqueios totais foram vistos em Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Matupá, Sinop e Nova Mutum. Uma ponte chegou a ser incendiada em Lucas do Rio Verde e por isso o trânsito entre o município e Sorriso está no sistema pare e siga. Hoje, os bloqueios já foram desfeitos, conforme informações prestadas pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Rodovias não eram bloqueadas no estado desde novembro.
Licença de Mauro Mendes
O governador Mauro Mendes transmitiu o cargo ao vice-governador Otaviano Pivetta, na manhã desta segunda-feira (9). Pivetta ficará no comando do Governo de Mato Grosso até o dia 19 de janeiro, data na qual Mauro Mendes retornará da licença. Essa é sexta vez que ele assume o cargo de chefe do Executivo Estadual.
O governador em exercício viaja a Brasília ainda nesta segunda-feira para participar da reunião com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que está prevista para acontecer às 18h. A reunião foi convocada pelo presidente em decorrência dos atos de vandalismo que ocorreram ontem, dia 8, na Capital Federal.
Antes da licença, Mendes se pronunciou sobre o ocorrido em Brasília, através de nota.
"Lamentamos e repudiamos os atos de vandalismo ocorrido neste domingo em Brasília. A livre manifestação é um direto constitucional, desde que exercida com respeito as leis e a Constituição. Informo que em nosso estado as forças de segurança estão mobilizadas e não irão tolerar atos semelhantes ou bloqueios de rodovias. Qualquer obstrução será coibida com rigor e imposta todas as sanções legais", afirmou o governador.
