NOTICIÁRIO Quarta-feira, 15 de Março de 2023, 17:31 - A | A

Quarta-feira, 15 de Março de 2023, 17h:31 - A | A

SAÚDE DE CUIABÁ

Não podemos fazer da intervenção um cavalo de batalha, diz Botelho

Michely Figueiredo
Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o decreto de intervenção estadual na saúde de Cuiabá. A aprovação aconteceu mediante debate acalorado entre parlamentares contrários à administração Emanuel Pinheiro (MDB) e aqueles favoráveis ao gestor. Diante da polêmica instalada na Casa, em conversa com a imprensa, o presidente da Assembleia, deputado estadual Eduardo Botelho (UB) asseverou que o Parlamento não deve fazer “politização e nem transformar a intervenção em um cavalo de batalha”.

A declaração de Botelho foi dada em função da escolha do plenário sobre o parlamentar que vai presidir a comissão externa que vai acompanhar os resultados da intervenção. Essa função ficou com o deputado Paulo Araújo (PP), considerado inimigo do prefeito Emanuel Pinheiro. Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça determinou a intervenção, o parlamentar comemorou a medida e disse esperar que a saúde na capital melhore. 

Botelho externou que tinha como preferência que a comissão externa fosse mista. Contudo, o plenário decidiu que essa responsabilidade deveria ser assumida pela comissão de saúde da Casa. 

“Eu estou respeitando o plenário. Fizemos o rito, abrimos para todos os deputados. O plenário é soberano. Preferia uma comissão mista para acompanhamento, mas acharam a comissão de saúde melhor. Preciso respeitar a decisão do plenário, que elegeu Paulo Araújo presidente para o acompanhamento. Vamos nomeá-lo  e terá que apresentar mensalmente  aos Colégio de Líderes o relatório que tiver da intervenção”, explicou 

“A comissão precisa ser isenta. Não podemos fazer politização e nem transformar isso num cavalo de batalha. Queremos é resultado. Não queremos politicagem, ficar acusando ninguém. Queremos resultados e melhoria para a população”, acrescentou. 

O presidente ressaltou que não cabe à Assembleia investigar, mas apenas acompanhar os resultados da intervenção. “Vamos avaliar o que tem de melhoria, se alcançou, se está cumprindo, os resultados. Se retomou as cirurgias eletivas, queremos que o remédio chegue as unidades de saúde, que tenha médicos, pediatras, isso que queremos ver”, salientou. O parlamentar ainda acrescentou que a Assembleia poderá propor metas e resultados para a equipe de intervenção. 

Intervenção

A intervenção da saúde de Cuiabá foi determinada em decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última quinta-feira (9), após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na gestão municipal da saúde, como falta de médicos e remédios.

O documento decreta a intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde até o dia 12 de junho de 2023, com a finalidade de reorganizar a administração do setor e cumprir decisões judiciais que determinam a realização de cirurgias, disponibilização de consultas e medicamentos, entre outras demandas reprimidas da saúde pública municipal.

O governo de Mato Grosso editou decreto sobre a intervenção, escolhendo como interventora a servidora município de Cuiabá Danielle Carmona Bertucini. Ela terá 10 dias para apresentar o diagnóstico contábil, financeiro e administrativo da Saúde de Cuiabá, e 15 dias para entregar o plano de intervenção, com as medidas a serem adotadas para regularização dos serviços de saúde, além de apresentar relatórios quinzenais com as providências tomadas.

O decreto foi submetido a avaliação da Assembleia, que aprovou o documento com 20 votos favoráveis; 2 contrários; 1 abstenção e 1 ausência.

Além da Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso oi notificado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o acompanhamento da intervenção na saúde em Cuiabá. Caberá ao TCE prestar ao interventor auxílio e orientações necessárias para o restabelecimento dos serviços de saúde no município, podendo a Corte de Contas reduzir o prazo da intervenção, de 90 dias, caso entenda que as problemáticas foram solucionadas, ou pedir sua prorrogação se houver justificativa.



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