Não quero flores, presente ou cartão, quero políticas públicas de verdade voltadas para a mulher, nós queremos estrutura e dinheiro para trabalhar o combate da violência doméstica e para desenvolver projetos que contemplem a mulher”, disse a deputada estadual Janaina Riva (MDB) na audiência pública, que abriu a semana da mulher e debateu a necessidade de criação de um organismo estadual de políticas para as Mulheres no Estado de Mato Grosso.
A parlamentar anunciou também que uma carta assinada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, pelos Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública e diversas entidades, além da sociedade civil organizada, será enviada ao governador Mauro Mendes para que implante uma Secretaria da Mulher em Mato Grosso que concentre e encabece as políticas de combate à violência contra a mulher e de incentivo ao empreendedorismo.
“Essa nossa união vai render muitos frutos. Essa carta com o pedido de criação da Secretaria da Mulher será enviada para cada Poder, coletivos e organizações para que assinem e ao final enviemos ao governo do estado para avaliação de criação desse organismo estadual, pode ser até uma secretaria-adjunta de combate à violência contra a mulher e que realmente desenvolva políticas públicas que contemplem a mulher”, disse.
A sugestão da carta assinada por todas as organizações foi dada pela desembargadora Maria Erotides, vice-presidente do tribunal de Justiça que lamentou 2023 começar com aumento de casos de violência contra a mulher e feminicídios.
“Eu não aguento mais morrer um pouco a cada morte violenta de mulher que a gente assiste, porque a gente realmente morre um pedaço quando uma dessas mulheres morre. A minha sugestão é fazermos uma carta assinada por todos os organismos presentes nessa audiência pública e enviarmos ao governo e à AMM para criação dessa secretaria em nível estadual e municipais, que concentre dados e políticas públicas de combate à violência contra a mulher”, disse.
Janaina falou ainda que deve cobrar das parlamentares federais de Mato Grosso no Congresso Nacional para que batalhem pela lei de reserva de vagas nos parlamentos para mulheres.
“Temos um Congresso, uma Câmara Federal que possui 17,7% de mulheres e até agora essas mulheres não foram capazes de defender uma lei de pelo menos 15% de cota de participação feminina nos parlamentos. Para elas não é nada porque já estão em 17%, mas para a gente aqui da ponta é muito. Aqui na Assembleia isso representaria 3 mulheres no exercício do mandato, coisa que nunca tivemos. Na Câmara Municipal de Cuiabá isso representaria 4 vereadoras, um número de representatividade que nunca existiu. Eu vou cobrar isso das nossas deputadas na Câmara Federal, porque não vou mais apoiar mulheres que não dão suporte para mulher e não lutem pelas nossas causas”.
A audiência pública contou com representantes da sociedade civil organizada, movimentos de combate à violência contra a mulher e ligados ao empoderamento feminino, polícias, defensoria pública, Ministério Público Estadual e Federal, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tribunal de Justiça e agentes políticos de todas as esferas.
