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Uma ação integrada entre forças de segurança e órgãos de fiscalização deflagrou, nesta segunda-feira (20), a Operação Rastro de Érebo para coibir a extração ilegal de minérios nos municípios de Peixoto de Azevedo e Matupá, em Mato Grosso. De acordo com informações da Polícia Civil, a investigação apura crimes ambientais em áreas de preservação permanente, provocados por atividades de garimpo nos rios Peixoto e Peixotinho.
A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), foi iniciada em junho deste ano, após o recebimento de denúncias sobre um cenário de degradação ambiental na região. As apurações indicaram que a extração clandestina de minérios vinha causando uma série de impactos que comprometem o equilíbrio ecológico e a qualidade da água que abastece as populações de ambas as cidades.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em cooperativas sediadas em Peixoto de Azevedo. Segundo a polícia, as entidades exploravam a atividade minerária sem a devida licença ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o órgão estadual competente.
A Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo também emitiu uma decisão determinando o bloqueio das atividades das cooperativas e a interdição dos empreendimentos até que a situação seja regularizada junto aos órgãos ambientais. A ordem judicial ainda prevê a eventual inutilização das balsas utilizadas na atividade ilegal, caso a remoção não seja possível, e proíbe as cooperativas de emitirem notas fiscais ou movimentarem a exploração mineral, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O trabalho operacional foi realizado por vias fluvial, aérea e terrestre, contando com a participação de equipes da Dema, da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (Core), da Delegacia Regional de Sinop, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Também deram apoio a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Sema e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo, 41 profissionais, entre policiais civis, militares, agentes de fiscalização estadual e federal e peritos oficiais, foram empregados na operação. A estrutura logística contou com 13 viaturas, um helicóptero e cinco embarcações.
As investigações apontaram que as áreas de preservação permanente foram invadidas e degradadas por maquinários de garimpo, resultando em processos erosivos e no assoreamento dos cursos d’água. Os suspeitos são investigados pelos crimes de poluição, de danos a florestas de preservação permanente e por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, conforme previsto na Lei Ambiental nº 9.605/98.
O delegado Guilherme Pompeo, responsável pela investigação, explica que a principal consequência desse tipo de crime é a crescente poluição dos rios, cujas águas apresentam níveis elevados de sedimentos, produtos químicos e metais pesados. Essa contaminação, segundo ele, coloca em risco o sistema de captação e tratamento de água municipal, podendo gerar prejuízos à saúde pública, além de comprometer a fauna e a flora aquáticas.
“O uso de maquinário pesado agravou a erosão das margens, alterou o curso natural dos rios e intensificou o assoreamento. O resultado é um ambiente em desequilíbrio, no qual a fauna e a flora lutam para sobreviver diante da pressão crescente das atividades criminosas”, disse o delegado.
Para a delegada titular da Dema, Liliane Murata, a investigação exige um alto grau de especialização e integração entre as equipes. “O principal objetivo é reduzir os danos ambientais, restabelecer a sensação de segurança e proteger a saúde da população e do meio ambiente, que, quando utilizado de forma sustentável, gera conforto e benefícios econômicos à sociedade. No entanto, quando explorado ilegalmente, causa prejuízos sociais, ambientais e econômicos a todos”, destacou a delegada.
Entenda o nome da operação
Érebo, na mitologia grega, é a personificação das trevas e da escuridão profunda, uma das divindades primordiais que nasceram do Caos. Ele está associado às regiões escuras e ocultas da Terra, onde há ausência total de luz, simbolizando mistério, perigo e ocultação. O nome "Rastro de Érebo" foi escolhido para representar uma investigação profunda em um ambiente hostil, misterioso e prejudicial, evocando a ideia de seguir um rastro deixado pela escuridão e pelas sombras que permeiam os locais ocultos onde ocorre a lavra ilegal de forma clandestina.
