O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reconduziu Paulo Rós, à função de diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). O ato foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal, na terça-feira (10). Eduardo Vasconcelos, também voltou à função de diretor administrativo e Vinícius Gatto, ao cargo de diretor técnico.
Segundo o prefeito, o ato de recondução da diretoria já era uma medida prevista. "Antes da intervenção do Estado na Saúde, todos já atuavam frente à direção da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em pleno êxito das suas atribuições. A recondução aos cargos é uma ação necessária" , enfatizou.
Além disso, o prefeito anunciou o médico ortopedista e traumatologista Guilherme Salomão, que já atuou como diretor do antigo Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá , como novo secretário Municipal de Saúde. O nome já havia sido anunciado, mas no mesmo dia a intervenção foi determinada. Salomão também responderá interinamente pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Operações. O atual secretário de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá, Éder Galiciani, vai atuar como secretário adjunto de Gestão da SMS.
Paulo Rós foi desligado do cargo pelo então interventor estadual Hugo Fellipe Lima, que tomou o controle da Secretaria Municipal de Saúde no dia 28 de dezembro, por determinação do desembargador Orlando Perri. O Judiciário atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, que solicitou a medida extrema por entender que o caos havia se instalado na saúde da capital, trazendo sofrimento e falta de atendimento adequado aos munícipes.
No entanto, a prefeitura de Cuiabá recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu derrubar a liminar que determinou a intervenção, retomando o controle da pasta no dia 6 de janeiro. A decisão foi proferida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A decisão da ministra vale até que o pedido do Ministério Público seja julgado pelo Órgão Especial do TJ-MT, composto por 13 desembargadores. Nesta terça-feira (10), o desembargador Orlando Perri deu prazo de cinco dias para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) se manifeste sobre os novos apontamentos apresentados pelo Ministério Público Estadual a respeito da má gestão da Saúde na Capital.
O Ministério Público anexou ao pedido de intervenção as informações do relatório divulgado pelo interventor estadual, como o rombo de R$ 356 milhões encontrado no caixa da Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, juntamente com o resultado das investigações feitas pelo órgão em dezembro.
Desta maneira, os apontamentos incluem os 4 milhões de comprimidos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos de Cuiabá, a falta de condições de trabalho apontada por médicos, assim como a denúncia de que pessoas estão morrendo por falta de remédios e insumos em Cuiabá. O procurador geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, classificou a situação da saúde de Cuiabá como “pavorosa”.
Ainda foi apontada a insistência em priorizar funcionários terceirizados na pasta, contrariando a Constituição Estadual pelo excesso de terceirização na saúde. A postura, para Borges, denuncia um possível uso para fins políticos e econômicos, que culminaram na precarização da saúde.
marina testa 30/01/2024
boa tarde preciso falar com o diretor da empresa cuiabana de saude referente a algumas notas
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