Reprodução do Instagram
A imagem de Nossa Senhora Aparecida encontrada quebrada e sem a cabeça aos pés da histórica Cruz do Chilão, em Cuiabá, será investigada pela Polícia Federal dentro de um inquérito determinado nesta quarta-feira (30) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
O episódio ocorrido no bairro Santa Helena foi incluído pelo ministro entre uma série de casos registrados nos últimos meses em diferentes estados e que, segundo Dino, indicam uma “aparente onda de ataques” contra imagens, espaços e símbolos religiosos no país.
A investigação deverá esclarecer uma questão que permanece sem resposta em Cuiabá: o que efetivamente aconteceu com a imagem de Nossa Senhora Aparecida.
Ela foi encontrada quebrada e decapitada na noite de sexta-feira, 25 de setembro. A Arquidiocese de Cuiabá repudiou o episódio, manifestou preocupação com possíveis atos de intolerância religiosa e pediu a identificação dos responsáveis.
Até agora, entretanto, não há informação oficial sobre quem destruiu a imagem, quando isso ocorreu ou qual teria sido a motivação.
A Polícia Civil de Mato Grosso informou, depois da repercussão do caso, que não havia localizado registro de ocorrência relacionado ao episódio.
A distinção é importante.
A imagem foi encontrada destruída. A Arquidiocese considera que houve vandalismo. Mas ainda não está demonstrado quem praticou o ato, em quais circunstâncias ou se houve motivação de intolerância religiosa.
É justamente isso que a investigação determinada pelo Supremo deverá procurar esclarecer.
A Cruz do Chilão possui importância que ultrapassa a própria imagem danificada. Localizado entre as ruas Luiz Carlos Pinheiro e Tenente Eulálio Guerra, no bairro Santa Helena, o monumento integra a memória histórica e religiosa de Cuiabá e reúne referências da tradição católica e das religiões de matriz africana.
A história do local remonta ao século XIX e está relacionada à religiosidade popular cuiabana, num espaço marcado também pela memória da população negra da cidade.
Mato Grosso aparece mais de uma vez na relação examinada pelo ministro.
Além de Cuiabá, Dino menciona episódio ocorrido em Jauru, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido destruída a golpes de machado dentro de uma capela.
Os dois casos não devem ser confundidos.
No episódio de Cuiabá, a imagem foi encontrada quebrada e não existe, até agora, identificação pública de responsável ou descrição comprovada de como foi destruída. Em Jauru, o relato encaminhado ao Supremo descreve uma ação praticada com machado.
Casos em vários estados
A determinação de Dino tem alcance nacional.
O ministro relacionou episódios ocorridos entre março e setembro envolvendo imagens católicas, terreiros e símbolos de religiões de matriz africana em diferentes estados.
Entre os casos estão destruição de imagens de santos em Salvador, na Bahia; ataques contra peças religiosas em Londrina, no Paraná; depredação na Catedral de São Pedro, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul; vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora em Maceió, Alagoas; e ataque a um terreiro de umbanda na região metropolitana de Belo Horizonte.
Na Bahia, também foi relatada denúncia envolvendo a destruição de um assentamento de Exu em um terreiro de Santo Amaro.
No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso.
O conjunto levou Dino a considerar necessária uma investigação federal.
Segundo o ministro, existem indícios que podem envolver diferentes tipos penais, entre eles ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A existência desses indícios não significa que todos os crimes tenham ocorrido em cada episódio relacionado. Caberá à investigação determinar a natureza de cada caso, identificar responsáveis e verificar eventuais motivações.
Dino determinou o envio da decisão ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também requisitou expressamente a abertura de inquérito policial.
A entrada da PF foi justificada pela abrangência dos episódios em diferentes estados, pela possibilidade de violações relacionadas aos direitos humanos e pela necessidade, segundo o ministro, de tratamento uniforme da investigação.
A apuração poderá reunir os episódios em um único procedimento ou ser desmembrada conforme as circunstâncias de cada caso.
Religião entrou na campanha
A decisão ocorre em um momento particularmente sensível.
Nossa Senhora Aparecida tornou-se, nos últimos dias, personagem involuntária da campanha presidencial depois da circulação de publicações que associaram o candidato Flávio Bolsonaro à intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Flávio nega defender a retirada.
A controvérsia chegou ao Tribunal Superior Eleitoral e depois ao Supremo, produzindo decisões divergentes entre ministros das duas Cortes.
André Mendonça determinou a remoção de publicações. Dino derrubou uma das decisões e mandou restabelecer uma postagem, sob o fundamento da liberdade de expressão. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino enquanto a controvérsia não fosse apreciada colegiadamente.
O novo despacho de Dino sobre os ataques religiosos foi proferido no mesmo processo em que o ministro havia analisado a retirada das publicações.
O próprio Dino afirmou ter recebido, depois de sua decisão anterior, informações provenientes de diferentes regiões sobre episódios envolvendo imagens religiosas.
Essa coincidência temporal não estabelece relação entre a disputa eleitoral e os danos registrados contra símbolos religiosos.
No caso específico da Cruz do Chilão, não existe até agora informação oficial que vincule a destruição da imagem de Nossa Senhora Aparecida à campanha presidencial ou à controvérsia política nacional.
Nota de Transparência
Esta reportagem foi produzida a partir da decisão do ministro Flávio Dino e de informações confrontadas com registros sobre os episódios mencionados, manifestações da Arquidiocese de Cuiabá, informações da Polícia Civil de Mato Grosso e cobertura jornalística nacional e regional. No caso da Cruz do Chilão, não há até o fechamento desta reportagem autoria ou motivação oficialmente estabelecidas para a destruição da imagem.
Fontes consultadas: Supremo Tribunal Federal; Polícia Federal; Arquidiocese de Cuiabá; Polícia Civil de Mato Grosso; Agência Brasil; cobertura jornalística regional sobre a Cruz do Chilão e os demais episódios relacionados na decisão.
