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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público Estadual,deflagrou nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Overlap.
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos ligados ao Procurador-Geral do Município. Na Prefeitura de Cuiabá, o foco é o gabinete da procuradoria-geral.
As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital.
A operação apura desvios ocorridos na Secretaria de Educação de Cuiabá. As diligências realizadas nesta quinta-feira são o desdobramento das análises das primeiras buscas e de denúncia apresentada, após a primeira fase da operação realizada em junho deste ano.
Participam da operação dois membros do Gaeco, seis delegados da Polícia Civil e 20 policiais das unidades envolvidas.
O nome Overlap indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.
Procurador afastado
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que afastou, a pedido, o procurador geral do município, Marcus Brito.
"Reitera ainda o seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública e irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial", diz trecho da nota emitida pela prefeitura.
Primeira fase
Em junho deste ano, o então secretário municipal de Educação, Alex Vieira, deixou o cargo depois de ser alvo da primeira fase da Operação Overlap. As investigações tiveram início em 2017 e apontaram que Vieira teria recebido valores indevidos de empresas, que estavam diretamente ligadas ao gestor.
Na apuração, analistas descobriram que Vieira seria o proprietário de uma empresa contratada para a reforma da Creche Joana Mont Serrat Spindola. Ocorre que ele também foi o responsável por determinar os pagamentos pelo serviço prestado. Quando houve observação de um novo contrato feito para conclusão da obra, foi detectada duplicidade dos itens licitados.
Os valores apontam que R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial.
Com isso, o valor total da obra chegou a R$ 2.304.570,74, sendo que o custo inicial era de R$ 1.432.300,00. O valor previsto da obra foi superado em 60%, o que representa um acréscimo de pouco mais de R$ 872 mil.
De acordo com a investigação, houve movimentação suspeita do valor de R$ 1 milhão. A apuração aponta para o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
