Com o retorno dos trabalhos da comissão mista da reforma tributária, está programada para quarta-feira (5), às 10h, audiência virtual com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O colegiado, que pretende unir as propostas de emenda à Constituição de reforma da Câmara (PEC 45/2019), do Senado (PEC 110/2019) e as sugestões do governo, ficou sem se reunir por mais de quatro meses.
A primeira parte da reforma proposta pelo governo trata da unificação de impostos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, em uma única alíquota de 12%. O Executivo ainda vai enviar mais projetos de reforma no imposto sobre produtos industrializados (IPI), no Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e na desoneração da folha de pagamento.
Guedes deverá ser cobrado por deputados e senadores sobre as demais fatias da proposta do governo. Líderes avaliaram a primeira etapa como tímida, atrasada e incompleta. O ministro também deverá esclarecer a sugestão de criar um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF. No domingo (2), o presidente Jair Bolsonaro disse que “o povo não quiser”, não recriará uma nova CPMF.
“Eu falei para ele [Paulo Guedes], quando for apresentar a vocês, botar os dois lados da balança. Se o povo não quiser, não vou falar nem do Parlamento, porque nós e o Parlamento somos subordinados ao povo. Se o povo acha que não deve mexer, deixa como está”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente, não haverá aumento de carga tributária.
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