Fábio Pozzebon/ABr
Com base em informações da Agência Brasil, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros sete aliados são réus no processo que investiga uma suposta trama para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta o grupo como o núcleo central da articulação antidemocrática. Os réus na ação penal são o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), que também foi candidato a vice-presidente em 2022.
O oitavo réu é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que figura no processo tanto como acusado quanto como delator, após firmar acordo de colaboração premiada com as autoridades.
A sessão de julgamento foi iniciada durante a manhã, com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O documento funciona como um resumo de todas as etapas da ação, desde o início das investigações até a apresentação das alegações finais pelas partes envolvidas.
Ainda no período da manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua manifestação. Ele defendeu perante os ministros da Turma a condenação de Jair Bolsonaro e dos demais sete acusados pelos crimes imputados na denúncia.
Após uma pausa, os trabalhos foram retomados no período da tarde, dando início à fase de sustentações orais dos advogados de defesa. A primeira a se manifestar foi a defesa de Mauro Cid. Conforme o rito processual, cada equipe de advogados dispõe de até uma hora para apresentar suas considerações e argumentos em favor dos réus.
O cronograma estabelecido pelo Supremo prevê um total de oito sessões para a análise completa do caso. As datas reservadas para o julgamento são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado integralmente às manifestações da acusação e das defesas. A fase de votação, na qual os ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição dos réus, deverá ocorrer apenas nas sessões seguintes.
Caso sejam considerados culpados, as penas aplicadas aos condenados podem ultrapassar 30 anos de prisão, a depender dos crimes e da participação de cada um nos fatos apurados.
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