Por maioria de votos o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o voto do desembargador Orlando Perri, que em decisão monocrática no dia 28 de dezembro passado, havia determinado intervenção na Saúde de Cuiabá.
Dessa forma, a gestão da Secretaria de Saúde da Capital volta a ser do Governo do Estado até que os problemas verificados na gestão municipal sejam sanados. A princípio a intervenção terá duração de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
A intervenção havia sido suspensa por determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que exigiu que a medida fosse validada pelo colegiado.
O julgamento no Órgão Especial do TJMT começou no dia 23 de fevereiro, mas foi interrompido por um pedido de vistas dos desembargadores Rubens de Oliveira e Juvenal Pereira.
Nesta quinta, durante a retomada do julgamento foram apreciados as vistas. Os dois desembargadores votaram contra a intervenção o que causou uma dura reação do desembargador Perri: "A história julgará os julgadores desse pedido de intervenção. Nós, magistrados, quando temos algum problema, procuramos hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, nós não conhecemos a realidade do povo cuiabano que está morrendo sim, como baratas", afirmou em tom indignado.
Quando do pedido de vistas, a desembargadora Maria Erotides Kneip chegou a dizer que não teria como dormir a noite, uma vez que a situação poderia ter sido resolvida, mas foi adiada, mantendo assim o sofrimento do povo cuiabano.
Veja como votaram os desembargadores:
O relator do processo Orlando Perri, votou a favor e os magistrados Márcio Vidal, a presidente Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Serly Marcondes Alves, Rui Ramos, Carlos Alberto da Rocha, Maria Erotides Kneip e Paulo da Cunha acompanharam o relator na decisão.
Já Rubens de Oliveira Santos Filho, Juvenal Pereira da Silva, João Ferreira Filho e Antônia Siqueira Gonçalves votaram contra a intervenção.
Desde forma a apreciação foi concluída com 9 votos favoráveis a intervenção e quatro votos contrários.