A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados. A sessão, que teve início às 9h, dá continuidade à análise das acusações de envolvimento em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022 e promover um golpe de Estado.
Este segundo dia de julgamento é dedicado às sustentações orais das defesas de Jair Bolsonaro; do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
No primeiro dia, na terça-feira (2), o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus. As penas, segundo a denúncia, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Ainda na primeira sessão, foram ouvidas as defesas de quatro dos oito acusados. O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, defendeu a validade do acordo de colaboração premiada. A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, alegou que ele apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
O advogado do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado as tropas da Marinha à disposição de uma tentativa de golpe. Por fim, a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, classificou o documento apreendido em sua casa, conhecido como "minuta do golpe", como uma "minuta do Google", conforme informações da Agência Brasil.
Além dos quatro cujas defesas falarão hoje, também são réus no processo o Tenente-Coronel Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almirante Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os acusados respondem no STF por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento está programado para ocorrer em sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Somente após as sustentações de todas as defesas, os ministros da Primeira Turma iniciarão a fase de votação para decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Este é considerado um julgamento histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente eleito pelo voto direto responde a acusações de crimes contra a ordem democrática da Constituição de 1988. A denúncia contra o grupo foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
O interesse público no caso é notável. De acordo com o portal R7, mais de 3.300 pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento presencialmente, e 501 jornalistas foram credenciados para a cobertura do evento.
Para garantir a ordem durante as sessões, o STF implementou um esquema de segurança reforçado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, como reportado pela revista Veja.
A sociedade pode acompanhar todas as etapas do processo em tempo real, pois o julgamento está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube, garantindo a transparência dos procedimentos. O desfecho do caso é aguardado com grande expectativa pelo cenário político nacional e internacional.
ASSISTA AO VIVO AQUI
