A evolução do Direito Eleitoral rumo as eleições municipais de outubro

As fake news, ou notícias falsas, não são um problema recente, mas a sua propagação através das redes sociais tem causado preocupações sem precedentes. Elas têm o poder de influenciar indevidamente as opiniões públicas e distorcer o processo eleitoral.

Foco na melhoria dos serviços públicos das nossas cidades

Melhorar os serviços públicos é um trabalho contínuo, que exige dedicação e responsabilidade. É um compromisso com o presente e com o futuro.

Sustentabilidade e Preservação Ambiental nesta quinta

E a sustentabilidade? Ah, esse é um caminho sem volta. Práticas sustentáveis devem ser o alicerce do desenvolvimento urbano. Incentivos para construções verdes, reciclagem, uso consciente da água – são medidas que fazem a diferença.

Balaio da direita na formação do PRD em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes, que é do União Brasil, indicou à direção nacional do PRD, o nome do empresário e suplente de senador Mauro Carvalho para assumir a direção do partido em Mato Grosso.

Mobilidade urbana e transporte público no comentário de hoje

Transporte público eficiente não é luxo, é necessidade, seja em Cuiabá, seja em Chapada dos Guimarães, Lucas, Nova Mutum ou Guiratinga.

Temas que devem ser cobrados dos candidatos nas eleições deste ano

Cuiabá e a maioria das nossas cidades vivem um ritmo cada vez mais acelerado de crescimento e precisam de espaços que respirem tranquilidade. Parques, praças, e áreas de lazer não são apenas estéticas, são refúgios urbanos.

Recapitulando a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional

A reforma tributária também estabeleceu mecanismos para compensar os estados que sofrerão perdas em sua arrecadação. Um exemplo disso é o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que receberá aportes crescentes da União.

Reunião do TCE traz expectativa de solução para o Portão do Inferno

A iniciativa liderada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, foi uma resposta importante aos embates e divergências entre órgãos estatais a cerca de uma solução para os deslizamentos que têm paralisado o tráfego na MT-251.

Política e religião: isso dá certo?

Ao permitir que crenças religiosas influenciem a elaboração de leis, corremos o risco de violar esse princípio fundamental. As leis devem ser criadas com base em argumentos racionais, científicos e éticos que visem o bem comum, e não em doutrinas religiosas que podem não ser compartilhadas por todos os cidadãos.

Bucchianeri: uma voz pela regulação das big techs e transparência na Era Digital

Ex-ministra do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri destaca que a vida digital, onde os brasileiros passam em média 10 horas por dia, requer regulamentação semelhante à vida no mundo físico, onde regras de convivência e limites são naturais e necessários.

Senado marca para o mesmo dia e deve encurtar sabatinas de Dino e Gonet

A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é de que os nomes de Dino e Gonet sejam levados ao plenário imediatamente depois, entre os dias 13 e 14.

"Supremacia da lei ambiental mais benéfica" é princípio indeclinável do Direito

Na estrutura federativa brasileira, a União, os Estados, e os Municípios têm competência para legislar sobre o meio ambiente. Contudo, esse poder de legislar de forma concorrente não significa que Estados e Municípios possam enfraquecer as normas estabelecidas pela União.

Brigadistas intensificam trabalho de combate a incêndios no Pantanal

O ICMBio também tem equipes de veterinários para fazer o rápido resgate de animais feridos. Pires lembra que nos incêndios ocorridos em 2020 na região foi registrada a morte de centenas de espécies de animais.

Deixem os índios em paz

A situação das populações indígenas nas terras invadidas é alarmante. Eles enfrentam a violência dos invasores, a destruição de seu modo de vida tradicional, a falta de acesso a recursos naturais e o risco de doenças decorrentes do contato com forasteiros.

Entre a necessidade de proteção e a garantia de direitos

O fato é que o Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal e não será uma lei votada às carreiras pelo Congresso que vai afastar o caráter inconstitucional do marco temporal.

Entre avanços e retrocessos, Câmara vota novas regras eleitorais

A Câmara dos Deputados já deu seu aval a essas mudanças, que agora aguardam a decisão do Senado. Ao analisar essas reformas, é imperativo que observemos as nuances que podem moldar o futuro de nossa democracia.

Biomassa, meio ambiente e a economia de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), compreendendo a importância estratégica da biomassa, estabeleceu o Fundo Desenvolve Floresta. Instituído em 2021 e operacionalizado a partir de 2022.

Os portos brasileiros e a Lei dos Portos: dez anos de transformações e prosperidade

O evento "Portos Brasileiros: Os Dez Anos da Lei dos Portos", realizado no último dia 25 de agosto, em Curitiba, ofereceu uma oportunidade única para refletir sobre os avanços conquistados nesse período. Os resultados positivos se mostram evidentes quando examinamos dados concretos provenientes de estados-chave como Paraná, São Paulo e Pará.

O perigoso caminho do extremismo em qualquer direção

Durante as vaias o ministro discursou dizendo que “percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar de qualquer maneira que quisessem.”

Reforma tributária e seus desafios