O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a liberação da prisão de 38 pessoas de Mato Grosso por falta de provas de participação nos atos de depredação ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal foram vandalizados por bolsonaristas extremistas.
Embora tenham sido liberados da prisão, os 38 mato-grossenses estão sendo monitorados via tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de usar as redes sociais, deverão comparecer semanalmente à Justiça na cidade de origem. Também não podem sair do país e ter contato com outros investigados.
Outros 45 homens oriundos de Mato Grosso que participaram do ato de depredação continuam presos na penitenciária da Papuda e 20 mulheres tiveram a prisão preventiva mantida e permanecem na Colmeia. (Veja abaixo a lista dos liberados e dos presos)
Entre essas mulheres, estão a agente penitenciária Jacira Maria da Costa Silva e a servidora da Saúde, lotada no Adauto Botelho, Lindalva Cesária de Campos. Elas tiveram prisão em flagrante convertida em preventiva nos dias 17 e 18 de janeiro.
Alexandre de Moraes concluiu na sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes.
Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
Bloqueio de bens
A Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela representação jurídica do governo, pediu em nova ação à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de bens de 40 pessoas suspeitas de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8.
Na última sexta-feira (20), a Justiça autorizou que fossem bloqueados até R$ 18,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas sob suspeita de patrocinar os atos.
Agora, a AGU pede a inclusão no bloqueio de novos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram presos em flagrante durante os ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. É solicitada a indisponibilidade de imóveis, veículos, valores em contas bancárias e outros bens.
Não há, por enquanto, uma solicitação de que esse valor de bloqueio seja maior. Segundo a AGU, a quantia leva em consideração as estimativas de danos apresentadas pelos Três Poderes.
A AGU informa que a solicitação, que está em segredo de justiça, afirma que os suspeitos "participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (...) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva".]
"[Os suspeitos] participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira", diz o órgão.
O segredo de justiça é justificado porque a ação contém informações relacionadas a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso.
A ação, segundo a AGU, foi elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal e da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.
A Justiça havia bloqueado R$ 6,5 milhões, no último dia 12, em bens e direitos de pessoas, entidades e empresas que teriam envolvimento com os ataques golpistas. Esse valor foi expandido para R$ 18,5 milhões.
Alguns dos réus que tiveram bens bloqueados teriam financiado o transporte de bolsonaristas a Brasília.
Veja listagem
Tornozeleira eletrônica - liberados
1 ANA CAROLINE ELGERT
2 ANTONIO MARCOS FERNANDES DE CARVALHO
3 BRUNA CRISTINA ZARAMELLA
4 CLAUDINEY ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
5 CLAUDIR FRANCISCO DOS SANTOS
6 DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ
7 DANIEL NATALICIO GONÇALVES
8 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
9 EDUARDO CAVANHOL
10 FLAVIA VIANA DOS SANTOS
11 FRANCICLEIDE DE PAULA SOARES MENEZES
12 GESILANE DA SILVA BORGES
13 IGOR GUSTAVO DA SILVA BARROS
14 ILVANA FRANCISCA DA SILVA
15 JEAN GUIMARAES DOS SANTOS
16 JEREMIAS RODRIGUES MELLO
17 JESIEL RODRIGO DOS SANTOS
18 JOHNNY VIEIRA DE ARAUJO SNICHELOTTO
19 JOSE CARLOS NOGUEIRA ALVES
20 JOSIMARA RODRIGUES DE BRITO
21 JUCELAINE DA CUNHA LIMA
22 JUCENIR CRISTINA SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS
23 LOURIVAL DA CONCEIÇÃO
24 LUZIA FERREIRA DA SILVA
25 MARCIO GOMES DE OLIVEIRA
26 MATHEUS DA SILVA GOMES
27 MICHELL PLATENY DA SILVA
28 MIRAMAR FERREIRA CAMARA
29 NAZARE DA GRACA MOUZINHO MODA
30 ODILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO
31 RENATA DIAS FUHR
32 RILDO ALVES DOS SANTOS
33 ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS
34 SEBASTIÃO ANIBAL PESTANA
35 SILVIA DE AMORIM JESUS
36 SIRLEI PESSOA DE SIQUEIRA
37 THATIELLY JESUS DE MOURA
38 VANDERSON ALVES NUNES
Presos na Papuda
1 ALAN VICTOR CHAVES PEDROSO
2 ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
3 ALEXANDRE LOPES RODRIGUES
4 ANDRE LUIZ BARRETO ROCHA
5 ANDRÉ LUIZ VILELA
6 APARECIDO JULIO OLIVEIRA DA SILVA
7 CELSO FUHR
8 CESAR LUIS TAVARES
9 CESAR SANTOS DE LIMA
10 DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
11 DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
12 EVANDRO ERICSON VIEIRA DE MEDEIROS
13 FABIO JATCHUK BULLMANN
14 FELIPE DA SILVA ZAHAILA
15 FRANCISMAR VIEIRA BEZERRA DA CRUZ
16 GENIVALDO CARLOS RAMOS
17 GERSON APARECIDO GOMES
18 GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
19 JAIR DOMINGUES DE MORAIS
20 JEAN DE BRITO DA SILVA
21 JOANDER PAULO ALVES DE OLIVEIRA
22 JOÃO BATISTA E SOUZA
23 JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE
24 JOSIVAL FERREIRA DE RESENDE
25 LAÉRCIO DA SILVA
26 LAURO HENRIQUE SOUZA XAVIER
27 LEANDRO ALVES MARTINS
28 LEANDRO FUHR
29 LINCOLN VILASBOAS RODRIGUES DE ALMEIDA
30 MICHAEL VIEIRA DE FREITAS
31 PAULO ROBERTO DE MORAES DELGADO
32 PAULO ZOCAL DE MATOS
33 RICARDO CARDOSO DE ABREU
34 RICARDO QUEIROZ COLOMBO
35 ROBSON MAIKON DE OLIVEIRA
36 ROMEU ALVES DA SILVA
37 ROMOALDO GOMES DA SILVA
38 SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
39 SIDINEI KIST
40 SIDINEY PEREIRA
41 SILVIO CRISPIN VITORINO
42 THIAGO DOS SANTOS SILVA
43 VALDERI LIMA DA SILVA
44 WALTER JEFFERSON DA SILVA
45 YAN SOUZA SOBRINHO
Presas na Colmeia
1 ABIGAIL NUNES DA COSTA
2 CALONE NATALIA GUIMARÃES MALINSKI
3 CLAUDINEIA BEZERRA DE SOUZA
4 DURCILENE PIRES DA SILVA
5 EDILAINE CATARINA RONDON
6 ELISANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA
7 GRACIELLE DUARTE DE ARRUDA
8 JACIRA MARIA DA COSTA SILVA
9 JOSEGLEY PERES DE BRITO
10 JUCELIA BARBOSA ARAÚJO
11 JULIANA RAMIRA MARTINS
12 JUREMA SILVA RABELO
13 LINDALVA CESÁRIA DE CAMPOS
14 MARCIA ROSA VIEIRA
15 ROSE SELMA DA COSTA SANTOS
16 ROSEMAR DELLALIBERA
17 ROSINEIA DA SILVA AMARAL
18 TALITA GABRIELA DE SOUZA
19 VANESSA DA SILVA SANTOS
20 VANESSA MAYARA LOPES DA SILVA
