Nós estamos a pouco mais de seis meses do ano eleitoral de 2022 e os deputados federais se articulam para aprovar, ainda este ano, para que possa valer já nas próximas eleições gerais, uma nova legislação eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira, lidera essa articulação com a expectativa de que seja votada antes do recesso de julho uma alteração significativa no processo eleitoral para os legislativos municipais, estaduais e federal, que deve enterrar de vez o atual sistema proporcional.
É o chamado “Distritão”, que desconsidera os votos nos partidos, os chamados votos de legenda. Nesse novo sistema são eleitos apenas os candidatos mais votados. Com isso, os partidos perdem força e passa a prevalecer não o conteúdo ideológico ou os princípios partidários, mas o personalismo eleitoral.
Aliás, há muito que a cultura partidária vem sendo descartada no Brasil. O eleitor vota no nome do candidato, não nas ideias ou ideais de seu partido. Isso favorece os políticos mais conhecidos ou as celebridades que se aventuram no mundo da política.
Nas últimas eleições uma das novidades aprovadas pelo Parlamento foi o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. As coligações foram permitidas apenas para as candidaturas majoritárias.
Pois agora, outra mudança que está tramitando na Câmara Federal, na Lei dos Partidos Políticos. Essa mudança cria o instituto da Federação de partidos, isto é, permite que partidos se unam nessa federação e passem a disputar as eleições como se fossem um partido único. Essa proposta tem o objetivo exclusivo de proteger os partidos pequenos, os chamados nanicos, que não conseguem sozinhos vencer as cláusulas de barreira.
A diferença para a extinta coligação é que a federação não pode ser dissolvida depois das eleições, deve durar pelo menos quatro anos e atender às regras da fidelidade partidária.
É isso, distritão e federação são as novas palavras das próximas eleições. Isso de as mudanças foram aprovadas até o próximo mês de outubro.
