Após seis meses fechadas por conta da pandemia de Covid-19 as escolas da rede privada foram autorizadas a retomar as atividades a partir dessa quinta-feira (10). A autorização, no entanto, vale apenas para a educação infantil (berçário e maternal).
O decreto nº 8.084, de 02 de setembro de 2020, estabelece uma série de regras que devem ser seguidas pelas instituições de ensino como o limite de até 15 alunos por turma e 50% da capacidade máxima das salas de aula; higienização antes e depois das atividades; oferta de produtos para higienização como água, sabão e álcool em gel; uso obrigatório de máscaras pelos profissionais e distanciamento de 1,5m entre os alunos; diminuição do uso do ar condicionado e abertura de portas e janelas para maior circulação do ar no local e aferimento de temperatura corporal dos alunos, colaboradores e professores na entrada do estabelecimento de ensino.
Ainda segundo o decreto, profissionais e auxiliares que pertencem aos grupos de risco estão dispensados. As demais modalidades da rede pública e privada de ensino seguem com as atividades presenciais suspensas até o dia 30 de setembro.
A rede municipal de Cuiabá conta com 164 escolas e 52 mil alunos na educação infantil e ensino fundamental. Já na rede privada são 55 mil estudantes em todos os níveis de ensino. Segundo o último boletim epidemiológico, Cuiabá tem 20.246 casos confirmados.
Gelson Menegatti, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe) garantiu que as escolas irão cumprir todas as medidas de segurança estabelecidas no decreto.
Apesar de todas as garantias dadas pelas autoridades, há quem prefira manter os filhos em casa como a jornalista Dani Cunha, mãe do Lucas, de 4 anos. Segundo ela, o decreto que permite o retorno às aulas levou em consideração a questão econômica enfrentada pelos proprietários das escolas.
“Decidimos que Lucas não retornará às aulas presenciais este ano por questões óbvias de segurança”, afirmou.
A jornalista conta que manteve o filho matriculado durante três meses, período em que ele teve aulas online.
“Foi difícil nos primeiros dias porque tive que conciliar com o home office e ele achava que estava de férias, mas elaborei uma rotina e, aos poucos, foi ficando mais fácil dele entender que tinha essa responsabilidade”, diz.
A redução do salário do marido durante a pandemia a levou a cancelar o contrato com a escola. Para suprir as atividades escolares a jornalista optou por continuar utilizando a apostila, além de imprimir exercícios para fazer com o filho.
“Independente do treinamento dos professores sobre medidas de segurança e higiene, acho muito difícil que se consiga evitar a infecção de crianças pequenas no ambiente escolar. Para mim já é muito difícil usar máscara o tempo todo no período em que estou no trabalho presencial, imagine para ele. Sem falar que criança nessa idade coloca várias coisas na boca, tem contato físico direto com os amiguinhos, compartilha brinquedos e objetos”, salienta Dani.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Educação, Luiz Jorge, há uma grande expectativa de todos os envolvidos no retorno às atividades presenciais nas escolas.
“Por parte dos pais há um sentimento de preocupação em relação aos cuidados e biossegurança das crianças. Por parte das crianças há a curiosidade e a vontade de retornar, especialmente nessa faixa etária quando são muito afetivos e criam elos ”, disse.
A fiscalização das instituições de ensino será feita em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o CME. No dia 27 de agosto o Conselho publicou Resolução Normativa que dispõe sobre a elaboração do Plano Pedagógico Estratégico e a Reorganização do Calendário Escolar a serem adotados pelas unidades de ensino em razão da pandemia de Covid-19.
O documento orienta as unidades educacionais com relação às providências necessárias para assegurar o cumprimento dos dispositivos da Lei de Diretrizes e Base (LDB) nº 9.394/1996, no que tange a organização das atividades escolares, bem como a execução de seus currículos e atendendo a Medida Provisória 934/2020, que define como obrigatório o cumprimento das 800 (oitocentas) horas no ano letivo de 2020.
O documento prevê, por exemplo, a realização de atividades pedagógicas não presenciais, desde que haja interação entre o professor, o estudante e a família, dentro da compreensão de que as atividades escolares não se resumem ao espaço de uma sala de aula.
Várzea Grande
Com 7.586 casos do novo coronavírus confirmados no município a prefeita Lucimar Campos (DEM) também autorizou a retomada gradativa das atividades presenciais nas escolas privadas do município. A determinação consta no decreto nº 61, de 9 de setembro de 2020 e leva em consideração a estabilidade no número de casos ativos de Covid-19 nos últimos 14 dias.
Assim como em Cuiabá, só estão autorizadas as turmas de educação infantil (berçário e maternal), com 50% da capacidade máxima nas salas de aula e limite de 15 alunos por turma. Os cursos de idiomas, oficinas, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico também estão liberados, desde que com limite de 12 alunos por turma e a obediência às normas de biossegurança estabelecidas.
