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Os ministros Gilmar Mendes, Alexrandre de Moraes e Flávio Dino serão os palestrantes do evento promovido pela Assem,bléia Legislativa e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP)
Nos dias atuais, onde os desafios para a manutenção do Estado Democrático de Direito estão cada vez mais presentes, celebrar marcos históricos como o 35º aniversário da Constituição do Estado de Mato Grosso ganha uma importância ímpar. O evento "Seminário 35 Anos da Constituição de Mato Grosso”, previsto para esta segunda, 18, se estabelece como um palco de debates e reflexões profundas sobre o passado, o presente e o futuro da nossa democracia e terá palestra dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, todos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento, promovido pela Assembléia Legislativa com realização da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a partir das 9h.
Este seminário traz à tona a importância da Constituição Estadual promulgada em 5 de outubro de 1989, um documento que não apenas reflete a luta por direitos e garantias, mas também o compromisso contínuo com a justiça social.
Abertura do Evento
A cerimônia de abertura terá início às 9h, com a presença de diversas autoridades, deputados, servidores, estudantes de Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, acadêmicos e membros da comunidade em geral, todos interessados em debater e refletir sobre as implicações do documento constitucional de Mato Grosso. Ë esperada a presença do governador Mauro Mendes.
Painel de Palestras
O grande destaque do evento serão as palestras que ocorrerão a partir das 10h, divididas em três painéis temáticos, cada um presidido pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Eduardo Botelho. As palestras abordaram temas de extrema relevância e serão ministradas por renomados ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), oferecendo uma visão abrangente sobre a evolução e os desafios enfrentados pela Constituição de Mato Grosso e sua interação com a Constituição Federal.
História e Evolução Constitucional
A primeira palestra, conduzida pelo Constituinte Estadual Dr. José Esteves de Lacerda Filho, focará na "História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso".
Direitos Fundamentais e o STF
Em seguida, o Ministro do STF Gilmar Mendes abordará o tema "Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade". Sua palestra destaco o papel crucial do STF na proteção dos direitos fundamentais e a importância de uma interpretação constitucional que garanta a efetividade desses direitos, especialmente em tempos de transformação social e política.
O STF e a Crise da Democracia
Outra palestra muito esperada é a do ministro Alexandre de Moraes, intitulada "O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas". Ele discutirá os desafios enfrentados pelo Brasil em termos de ameaça à democracia e o papel que o STF tem desempenhado para mitigar esses riscos, proporcionando um ambiente para a preservação das liberdades civis.
Proteção Ambiental e Sustentabilidade
Por fim, o ministro Flávio Dino encerra as palestras com o tema "O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade". Ele trará à tona a intersecção entre direitos ambientais e constitucionais, enfatizando como o STF pode contribuir para a construção de políticas sustentáveis que respeitem os preceitos constitucionais.
Encerramento e Impacto
O encerramento do evento está previsto para às 12h30, com uma cerimônia de homenagens. O seminário não apenas celebra um marco constitucional, mas também proporciona uma plataforma para discussões que são fundamentais ao fortalecimento do Estado de Direito em Mato Grosso.
Este evento é uma poderosa lembrança de que a Constituição não é apenas um documento estático, mas uma entidade viva que deve ser defendida e adaptada às novas realidades sociais e políticas. Ele reforça o compromisso contínuo com a proteção dos direitos fundamentais e destaca as perspectivas futuras para o fortalecimento da democracia no Brasil.
