Da Assessoria
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou um novo pacote de medidas que visa impulsionar o setor de energias renováveis no Brasil a partir de 2026. A iniciativa inclui linhas de crédito facilitadas e desonerações fiscais para projetos de energia solar e eólica, com foco na expansão da capacidade de geração distribuída e em larga escala.
O objetivo central do pacote é acelerar a expansão da chamada "energia verde" no Brasil. A intenção é diversificar a matriz energética nacional e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, impulsionando a geração de energia solar, eólica e de outras fontes renováveis.
A iniciativa pretende aumentar a capacidade de geração renovável distribuída, como instalações solares em telhados, e em larga escala, como parques eólicos e solares, atraindo investimentos significativos para o setor. A expectativa é que o pacote posicione o Brasil como líder regional na transição energética, gerando novos empregos e avanço tecnológico.
Para viabilizar essa expansão, o governo oferece linhas de crédito facilitadas e reduções tributárias específicas. Instituições financeiras estatais, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil, deverão disponibilizar empréstimos com juros abaixo do mercado para projetos de energia solar e eólica.
Esses créditos podem incluir prazos mais longos e garantias subsidiadas, beneficiando produtores rurais, pequenas cooperativas de energia e construtoras de usinas renováveis. O objetivo é tornar o financiamento mais acessível e atrativo para os investidores.
Além disso, há desonerações fiscais projetadas, como a isenção de tributos federais, como PIS/COFINS, na importação de equipamentos solares e eólicos. A medida também prevê a redução de IPI sobre componentes fotovoltaicos e incentivos no ICMS nos estados para novas instalações renováveis.
Em conjunto, esses mecanismos financeiros e fiscais visam reduzir o custo de investimento nos projetos, estimulando tanto a microgeração, em níveis residencial e comercial, quanto grandes complexos de geração renovável. A expectativa é de um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor.
O pacote abrange todos os principais segmentos de energia renovável em desenvolvimento no Brasil. Entre os destaques está a energia solar fotovoltaica, que inclui tanto a geração distribuída, instalada em telhados residenciais, comerciais e rurais, quanto grandes usinas solares em regiões de alta irradiação.
Para a energia eólica, o foco é ampliar parques, especialmente em áreas já testadas como o Nordeste, e estimular potenciais emergentes, como o Centro-Oeste. Isso engloba a eólica onshore tradicional e incentivos iniciais para pesquisa em eólica offshore.
O setor de biomassa e biogás também receberá apoio, com foco em usinas de cana-de-açúcar para etanol e cogeração de bagaço, além de modernos projetos de biogás a partir de resíduos. Embora já existam centenas de MW em operação, há margem para expansão, sobretudo em Mato Grosso, Paraná e Nordeste.
Os biocombustíveis, como o etanol de milho e o biodiesel, devem ser beneficiados indiretamente pelas linhas de crédito à agroindústria e pelos abatimentos de ICMS para a mistura de combustíveis verdes nas refinarias. Projetos de menor escala, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), também poderão receber apoio.
As implicações do pacote serão sentidas tanto em nível nacional quanto regional. Nacionalmente, espera-se uma diversificação da matriz energética, com a participação de solar e eólica aumentando e diminuindo a volatilidade hídrica, que atualmente domina a geração.
A iniciativa também deve gerar empregos e impulsionar a inovação. Projetos renováveis tendem a criar postos de trabalho em engenharia, construção civil e pesquisa, com cada novo gigawatt de solar instalado gerando milhares de empregos diretos e indiretos na cadeia de produção.
A redução de emissões é outro impacto esperado, com o aumento das renováveis ajudando o Brasil a cumprir as metas ambientais do Acordo de Paris, cortando emissões ligadas à geração de energia à base de petróleo e gás. Analistas esperam que o pacote mobilize bilhões de reais em novos aportes privados, reforçando a economia nacional.
Mato Grosso se destaca com a energia verede
Regionalmente, o Estado de Mato Grosso, já um polo agrícola e líder em produção de biocombustíveis, pode reforçar essa vocação. Com crédito acessível, as usinas locais podem se expandir, aumentando a produção de etanol de milho e biodiesel.
Essa expansão beneficiará diretamente a economia mato-grossense, gerando renda para o produtor rural e empregos industriais. Além disso, mesmo sendo mais conhecido pela agropecuária, Mato Grosso possui altos níveis de radiação solar e potencial eólico em algumas regiões.
Os incentivos podem impulsionar a instalação de usinas solares em fazendas e até pequenos parques eólicos interiores, diversificando a economia rural. A maior geração local de energia reduz custos logísticos e atrai empresas que priorizam fornecimento verde.
Isso pode ajudar regiões mais remotas do estado a ter energia mais barata e estável, estimulando o desenvolvimento. A expansão das renováveis tende a reforçar a posição do Brasil e de estados como Mato Grosso como líderes regionais na transição energética.
Especialistas apontam que iniciativas como esta criam um ciclo virtuoso: mais renováveis resultam em menor custo de geração no longo prazo e mais inovação tecnológica, como refinarias de segunda geração de etanol e fábricas locais de módulos solares.
