O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), em entrevista ao “Jornal da Cultura” da rádio Cultura FM 90.7, concedida aos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo, afirmou que o orçamento do estado de Mato Grosso tem sido subestimado há seis anos, gerando uma série de consequências para a administração pública, especialmente na área da saúde.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a diferença entre o valor estimado pelo governo e o que é efetivamente arrecadado chega a variar entre cinco e sete bilhões de reais anualmente. "O orçamento é subestimado há seis anos. Em torno de cinco bilhões, já chegou a ser em sete bilhões. Todos os anos, ele é subestimado", declarou Avalone.
Ele explicou que, embora uma pequena margem de subestimação seja compreensível devido a incertezas econômicas globais, como guerras e crises, os valores observados em Mato Grosso são um "exagero imenso". Essa prática, de acordo com o deputado, gera dificuldades para o próprio governo, citando como exemplo a atual falta de recursos na saúde. "Hoje falta orçamento, nós tamo tendo problema de orçamento na saúde, mais de quinhentos milhões tá faltando de orçamento na saúde", pontuou.
Avalone correlacionou o atraso no pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde com essa insuficiência orçamentária. Conforme suas palavras, se as emendas tivessem sido pagas, o setor estaria no mesmo nível de investimento do ano anterior. "Não paga por quê? Provavelmente, porque tá faltando orçamento, porque dinheiro tem", complementou.
Um dos pontos centrais do debate, segundo o deputado, é a autorização de 20% que a Assembleia Legislativa concede ao Executivo para remanejar o excesso de arrecadação. Ele informou que, anualmente, tenta reduzir esse percentual para 10% por meio de emenda, mas a proposta é derrotada. "Os vinte por cento é justamente o excesso da arrecadação ou é o subestimado. Então eles subestimam. Nós permitimos a ele que ele gaste como ele quiser, esses vinte que vai entrar", explicou.
O parlamentar avalia que o ambiente na Assembleia Legislativa mudou e que o governo terá "muita dificuldade" para manter a autorização de 20% na próxima votação do orçamento. Ele mencionou que mesmo deputados que antes apoiavam a medida, como o deputado Botelho, agora indicam uma mudança de posição.
Além dessa margem, o governo já possui uma autorização de 10% na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para remanejamentos, o que, na prática, confere uma margem total de 30% de flexibilidade. Para Avalone, essa autonomia excessiva reduz a transparência e a participação do Legislativo na fiscalização dos gastos.
Orçamento Mulher e Violência de Gênero
Outro ponto central da entrevista foi a luta contra a violência de gênero e a criação do "Orçamento Mulher", uma iniciativa de sua autoria. O objetivo, segundo ele, é fazer com que as mulheres "se enxerguem no orçamento", uma vez que muitos grupos sociais não se sentem representados na peça orçamentária. Ele citou o depoimento de uma catadora de materiais recicláveis que afirmou: "Cê sabe por que que eu não falo sobre o orçamento? Porque eu nunca me enxerguei nesse orçamento".
O deputado criticou a forma como os recursos para o combate à violência contra a mulher são aplicados, afirmando que, mesmo havendo investimento, ele pode ser ineficaz. "Se o senhor investiu trinta milhões na segurança da mulher, investiu mal, porque não tá resolvendo", disse, referindo-se a um diálogo com o secretário de segurança.
Para Avalone, a solução para o problema, que coloca Mato Grosso entre os estados com maiores índices de feminicídio, passa fundamentalmente pela educação. Ele defende a implementação de programas contínuos dentro das escolas para mudar a cultura machista. "Nós só vamo resolver isso na escola. Nós só vamos resolver isso na sociedade", declarou.
Ele argumentou que a violência é um problema estrutural e que a responsabilização não pode recair apenas sobre as mulheres ou sobre a segurança pública. "Eu não acho mais que mulher tem que ter o mesmo direito que homem. Mulher tem que ter mais direito que homem. Ela que cuida", afirmou, citando dados de que 83% das mães de filhos com necessidades especiais são abandonadas por seus parceiros.
