A demissão de 56 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Mato Grosso gerou um alerta vermelho na saúde pública do estado. Em entrevista ao Jornal da Cultura, na Cultura FM 90.7, na manhã desta terça-feira (31), o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Carlos Mesquita, classificou a medida como um sucateamento deliberado do serviço, que compromete o atendimento de emergência à população. A ação, segundo ele, ocorre em um momento crítico de transição governamental, com o vice-governador Otaviano Pivetta assumindo o cargo de governador após a renúncia de Mauro Mendes para disputar o Senado.
Mesquita, que representa centenas de profissionais da área, enfatizou que o SAMU, como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Saúde. Ele não se opõe a parcerias, mas acusa o governo de usar o termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros como pretexto para substituir servidores concursados e contratados por uma estrutura militarizada. “Nós não somos contra a parceria, nós não somos contra essa parceria. O bombeiro pode vir e somar. Só que a população também tem que ficar sabendo que SAMU é SUS e responsabilidade da saúde pública do Estado de Mato Grosso é com o SUS”, afirmou o sindicalista.
O termo de cooperação foi discutido no ano passado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante uma manifestação da categoria. Na ocasião, o então presidente da Casa, deputado Max Russi, garantiu que o acordo visava apenas auxiliar o SAMU, sobrecarregado pela demanda crescente. “O Governo mandou um projeto pra fazer esse termo de cooperação técnica com os bombeiros. E o Presidente da Assembleia, o Deputado Max (Russi), ele nos garantiu que o trabalho do SAMU não seria prejudicado ou sucateado, que os bombeiros iriam nos ajudar, porque realmente a demanda é muito grande”, recordou Mesquita. No entanto, o que se viu foi uma redução drástica no quadro de pessoal, com bases operacionais fechadas em fins de semana e feriados.
Atualmente, o SAMU em Mato Grosso conta com apenas 225 servidores, dos quais 101 são concursados e 124 contratados. As demissões afetaram principalmente a Baixada Cuiabana, incluindo Cuiabá e Várzea Grande, onde o serviço é mais demandado. “Em Várzea Grande, nós temos duas ambulâncias básicas e uma avançada. Com a falta desse profissional, só tá funcionando uma, porque a outra, que era do Bravo Quatro, não estava funcionando, que atende toda a região do Cristo Rei”, exemplificou o sindicalista. Ele alertou que, sem reposição imediata, o estado inteiro sentirá o impacto, com atrasos em atendimentos a acidentes, infartos, AVCs e emergências domésticas.
A crítica vai além da perda de pessoal. Mesquita questionou a qualidade da parceria com os bombeiros, argumentando que o serviço de resgate exige profissionais com formação específica em medicina e enfermagem, além de cursos complementares. “Todo profissional que é formado em Medicina, em Enfermagem, técnico de enfermagem, todos esses profissionais, ele tem essa formação. Apesar de que ele tem que fazer um curso complementar, porque o serviço de resgate exige algumas técnicas”, explicou. No entanto, ele vê uma inversão de papéis: “Quem determina as políticas no SAMU não é a área de saúde e sim o Corpo de Bombeiro, e isso está totalmente errado”. Documentos protocolados no Ministério Público, segundo ele, comprovam que decisões como renovações de contratos foram tomadas pelos bombeiros, ignorando a Secretaria de Saúde.
O sindicalista também apontou prejuízos financeiros ao SUS. O SAMU recebe recursos federais vinculados à manutenção de equipes qualificadas, e a substituição por bombeiros pode resultar em perda de verbas do Ministério da Saúde. “Quando você não trabalha com a questão do SAMU, você perde recursos também”, disse. Além disso, os novos contratos com bombeiros são mais caros: “Esse pessoal que foi demitido, eles ganham menos que esse pessoal que foi contratado para o Corpo de Bombeiros”. Mesquita rebateu a narrativa oficial de economia, afirmando que o governo fala em contenção, mas ignora alternativas como chamar os concursados aprovados. “Temos concurso vigente, por que que não chama os concursados? Ou seja, a gente tá sentindo que não tem um planejamento”.
O contexto da transição governamental agrava o cenário. Com Pivetta assumindo o cargo às 16h desta terça-feira, Mesquita vê uma oportunidade de diálogo, mas cobra sensibilidade política. “A decisão é uma decisão política, é uma decisão de governo”, enfatizou, citando o apoio de deputados como Paulo Araújo, João Batista e Lúdio Cabral para intermediar conversas. Ele protocolou um documento no Ministério Público pedindo providências emergenciais, como renovação seletiva de contratos para evitar fechamento de bases. “Não pode ser assim”, protestou, ao criticar a falta de critérios claros nas demissões. Por exemplo, entre os motoristas socorristas, 10 dos 15 foram dispensados, deixando apenas 5 para atender 10 ambulâncias em Cuiabá, com regime de 24 horas de trabalho e 72 de folga.
A mobilização da categoria ganhou as ruas. No domingo, servidores protestaram na Avenida do CPA, em Cuiabá, com faixas como “Os servidores do SAMU foram heróis na pandemia, hoje o Governo do Estado desvaloriza o SAMU”. Panfletos foram distribuídos para conscientizar a população sobre os riscos. “A gente tá pedindo que a população tenha mais responsabilidade na hora de solicitar, pedir realmente naqueles casos graves”, orientou Mesquita, alertando para o uso indevido do serviço, que sobrecarrega a regulação médica.
A entrevista também tocou em casos concretos de desassistência. Mesquita citou uma reportagem recente em que uma família esperou 22 dias por uma vaga de UTI, só para receber a autorização judicial após a morte do paciente. “Depois de vinte e dois dias, a secretaria liga pra pessoa e a pessoa tá no velório informando que não precisa mais da UTI”, relatou, ilustrando o caos na regulação. Ele enfatizou que o SAMU é essencial para reduzir sequelas e custos, atuando em acidentes, surtos, picadas de animais e emergências domésticas. “Quando você faz o atendimento com presteza, com rapidez, você diminui as sequelas dessa pessoa na área de saúde”.
A denúncia do sindicalista ecoa em um estado onde a saúde pública enfrenta críticas recorrentes. Com 10 ambulâncias em Cuiabá e regime de plantão exaustivo, o SAMU já operava no limite. As demissões, segundo Mesquita, agravam um problema que vai além da Baixada: “O reflexo agora é apenas na Baixada Cuiabana, mas vai ser em todo o Estado”. Ele cobra planejamento e transparência, alertando que decisões políticas erradas custam vidas. “Na hora que você precisa, uma decisão política tomada de forma equivocada reflete na morte de um familiar seu”.
O Ministério Público deu 72 horas para o governo se manifestar sobre o termo de cooperação, e o sindicato planeja expandir os protestos para o interior. Enquanto isso, a população de Mato Grosso espera que a transição não paralise um serviço vital. A entrevista, transmitida na manhã desta terça, reforça o debate sobre o SUS em um ano eleitoral, onde saúde e eficiência pública voltam ao centro das discussões.
