A deputada suplente Edna Sampaio (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) que a tentativa de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de feminicídio em Mato Grosso não foi frustrada por falta de habilidade política, mas pela força do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Ela afirmou que não tinha como firmar acordos com o Executivo, que detém maioria entre os parlamentares.
“Como uma deputada pode formar um acordo com o governo que tem a maioria dos deputados na Casa? Nunca houve abertura de nenhuma CPI dentro da Assembleia Legislativa nesse governo”, disse. Ela acrescentou que, ao apresentar o pedido de CPI, houve estranhamento por parte do núcleo do governo e que buscou diálogo com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para discutir a iniciativa.
Segundo Edna, o secretário informou que a CPI não teria chance de aprovação, mas se comprometeu a fornecer todas as informações necessárias e permitir que gestores participassem de trabalhos relacionados à investigação. A parlamentar avaliou o posicionamento como um avanço: “Fiquei feliz que ele tenha vindo a público para dizer isso, porque eu não posso falar nem pela Assembleia Legislativa, nem pelo Executivo. É uma vitória das mulheres do Estado, porque vamos aprofundar o debate sobre violência contra a mulher e feminicídio.”
Edna afirmou ainda que sua atuação visou mobilizar a opinião pública e os parlamentares sobre o tema. Ela explicou que, diante da retirada de seis assinaturas do requerimento, a CPI não pôde ser instalada, mas que manteve a determinação de cobrar do governo informações e ações relacionadas à proteção da vida das mulheres. “Meu poder de pautar a Assembleia e os votos dos deputados é quase zero. Mas usei meu poder político para colocar o tema em debate, e considero que tivemos sucesso”, declarou.
A deputada também comentou críticas recebidas sobre suposta falta de maturidade ao se reunir com o secretário. “Acordo a gente faz quando há equidade. Como pode haver acordo em que você não tem igualdade de condições? O secretário me tratou com respeito, deixou claro que o governo não aceitaria a CPI, mas se comprometeu a apoiar a investigação por outros meios”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), fez uma avaliação diferente. Ele afirmou que Edna demonstrou falta de habilidade ao negociar com o governo e recuar na CPI após pressão da base aliada. “Quando você se propõe a investigar, tem que fazer enfrentamento. Se você assina e depois recua, acho muito ruim enquanto parlamentar”, disse. Ao mesmo tempo, reforçou que a Assembleia está disposta a apoiar qualquer iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo comissões especiais, frentes parlamentares ou CPIs, desde que cumpridos os requisitos legais.
Na quarta-feira (27), após reunião com o secretário-chefe da Casa Civil e parlamentares, Edna aceitou substituir a CPI por uma comissão especial de combate ao feminicídio, o que foi viabilizado pela retirada das assinaturas que sustentavam o requerimento original.
