Uma operação para combater a comercialização de roupas de grife falsificadas foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) em Cuiabá e Várzea Grande. A ação, denominada "Marca Registrada", resultou na apreensão de milhares de produtos, conforme informações da assessoria da Polícia Civil divulgadas pela Secom/MT.
A ofensiva foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com o apoio de policiais de outras unidades, além de fiscais do Procon Estadual, Procon Municipal e servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).
As investigações da Decon identificaram que grandes outlets da região metropolitana comercializavam camisas, calças, calçados e acessórios falsificados de marcas conhecidas nacional e internacionalmente. Os produtos eram vendidos por valores significativamente abaixo dos praticados no mercado oficial.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, a prática causa sérios danos à economia formal. "O crescimento desenfreado desses comércios ilegais tem causado sérios prejuízos a quem trabalha de forma honesta. Empresários que investem em fábricas, lojas e empregos formais acabam sendo sufocados pela concorrência desleal da pirataria, que não cria postos de trabalho e ainda alimenta o contrabando, o descaminho e até mesmo facções criminosas", afirmou o delegado.
A apuração indica que muitos desses produtos chegam a Cuiabá e Várzea Grande a partir de polos como a Rua 25 de Março, em São Paulo. As mercadorias contrafeitas entram ilegalmente no país sem qualquer tipo de controle ou pagamento de tributos.
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria apontam que, em 2024, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões com contrabando, falsificações e pirataria. O setor de vestuário foi o mais afetado, com um prejuízo superior a R$ 87 bilhões.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Fiesp e a Firjan, revelou que cerca de 370 mil empregos formais deixaram de existir em 2023 por causa da pirataria. Desse total, 64 mil vagas eram apenas no setor de roupas e calçados.
"São milhares de famílias que poderiam ter renda e dignidade, mas acabam perdendo seus empregos e espaço para o comércio ilegal, que gera esses postos de trabalho e renda em outros países", disse o delegado Ferreira.
Na operação desta quinta-feira, seis lojas em Cuiabá e Várzea Grande foram vistoriadas, resultando na apreensão de milhares de peças falsificadas. Os produtos serão encaminhados para perícia técnica. Após decisão judicial, a destinação prevista é a doação para famílias carentes, instituições de acolhimento de idosos e centros de convivência em Mato Grosso.
Entenda a Operação Marca Registrada
O nome da operação, segundo a Polícia Civil, reflete a missão de proteger o consumidor, principalmente as famílias de menor renda, dos riscos e prejuízos da pirataria. A instituição ressalta que roupas, calçados e acessórios falsificados, embora mais baratos, são de baixa qualidade, não oferecem segurança e sustentam um mercado clandestino que destrói empregos e prejudica empresários.
Canais para denúncia
A população pode colaborar com o combate a essa prática denunciando estabelecimentos que comercializem produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Também é possível registrar denúncias pelo e-mail [email protected], pelo telefone 197 da Polícia Civil, ou através da Delegacia Digital.
