O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, ajuizou 109 representações, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), contra candidatos que concorreram aos cargos das Eleições 2022 por derramamento de santinhos no 1º turno, realizado no dia 2 de outubro.
De acordo com o procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, o MP Eleitoral pede aplicação de multa no valor entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Masson lembra que a conduta também é crime e alguns casos podem ser investigados pelos promotores eleitorais criminais nas cidades em que aconteceram os derrames.
Nas representações ajuizadas, o MP Eleitoral comparou a enxurrada de “santinhos” nas vias públicas com um derrame sanguíneo, devido aos danos causados ao meio ambiente e ao pleno equilíbrio do processo eleitoral.
“Tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições promovendo, às vésperas das eleições, derramamento de santinhos em vias públicas e locais próximos às eleições com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos. Por essa razão, deve o representado ser punido com os rigores da legislação eleitoral”, consta dos pedidos feitos pelo MP Eleitoral.
O MP Eleitoral pede ainda que os representados, de forma individual, sejam condenados ao pagamento da multa prevista no no artigo 37, §1º, da Lei nº 9.504/1997, por prática de propaganda eleitoral irregular prevista no artigo 19, §7º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Confira abaixo os candidatos que foram representados no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso por derramamento de santinhos nas Eleições 2022:
Acacio Ambrosini - 1051
Adavilso Azevedo - 22100
Aécio Rodrigues - 4477
Amalia Barros - 2202
Beto Dois A Um - 40321
Damiani Da Tv - 45123
Diego Guimarães - 10444
Dilmar Dal Bosco - 44125
Baiano Filho - 44200
Claudio Senna - 14010
Dalton Martini - 1424
Davi Oliveira - 40122
Alex Sandro - 10123
Eduardo Magalhães - 1010
Elaine Antunes - 19111
Elizeu Nascimento - 22190
Elizeu Pereira Da Silva - 51456
Ernando Cardoso - 1077
Felipe Wellaton - 1000
Gilberto Confirma - 36195
Gilmar Fabris - 5555
Professor Henrique Lopes 13013
Janaina Riva - 15015
Albert Arruda - 12222
Beto Correa - 44222
Botelho - 44650
Bruno Campos - 1818
Carlos Bezerra - 1515
Cel Assis - 4422
Antonio Bosaipo - 4444
Antonio Galvan - 144
Carlos Avalone - 45500
Cel Fernanda - 2222
Cel Sandro - 51777
Cesar Do Carmo - 14789
Cesinha - 22000
Chico Guarnieri - 14000
Dilemário Alencar - 19123
Dona Neuma - 4080
Claudio Ferreira - 14100
Dr Leonardo - 1022
Emídio De Souza - 44017
Emanuelzinho - 1555
Fabio Garcia - 4400
Gilberto Figueiredo - 44000
Gilson Lindo - 19777
Iraja Lacerda - 5500
José Medeiros - 2210
Juca Do Guaraná Filho - 15555
Kassio Coelho - 510
Julio Campos - 44123
Luizinho Magalhães - 11100
Max Russi - 40000
Marcão Do Alho - 19789
Juarez Costa - 1520
Rosa Neide - 1313
Victorio Galli - 1422
Marchiane - 4410
Marrafon - 2323
Neri Geller - 111
Wellington Fagundes - 222
Valdir Barranco - 13123
Mauro Mendes - 44
Sgt Wagner - 1221
Toninho De Souza - 55012
Fabinho - 40222
Delegado Claudinei - 22123
Wanderley Paulo - 11163
Moacir Couto - 11333
Nininho - 55123
Wilson Santos - 55100
Valdenir Santos - 15155
Roni Magnani - 40777
Valdemir Bernardino - 19000
Valtinho Mioto - 15150
Pastor Jeferson - 55000
Rogerio Silva - 44022
Thiago Silva - 15152
Rodrigo Da Zaeli - 2290
Valtenir - 1500
Zize Madeireiro - 55022
Sgt Edison Mendes - 3636
Vilma Barros - 51222
Edna Sampaio - 13131
Toninho Brólio - 10222
Fanize - 13136
Engenheiro Nakamoto - 14022
Silvano Amaral - 15123
Gimenez - 55333
Ranalli - 22220
Kelly Da Saúde - 4500
Serys - 4055
Gilberto Melo - 22022
Karen Rocha - 4022
Sebastião Rezende - 44044
Oscarlino Alves - 43003
Lucieder Luz - 1920
Pastor Nataniel De Jesus - 12777
Pedro Satelite - 5563
Profa Graciele - 13613
Michel Pagno - 1444
Luiz Antonio - 43123
Professora Josenai - 1438
Marildes Ferreira 40100
Reck Jr - 55055
Pastor Marcos Ritela - 14
Sheila Klener - 45000
Adenilson Rocha - 45045
Dilmair Callegaro - 4522