O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em julgamento realizado nesta quarta-feira (18), negar provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, que visava afastar novamento do cargo o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Por 9 votos a 4 os ministros entenderam que o chefe do Executivo deve permanecer executando suas funções.
O recurso começou a ser julgado pela corte superior em março deste ano. Depois que a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura deu seu voto por afastar novamente Emanuel do cargo e o ministro Humberto Martins divergiu da posição da colega, um pedido de vista feito pelo ministro Raul Araújo interrompeu a apreciação do caso.
Por diversas vezes o caso foi pautado, mas acabou não sendo apreciado pelos ministros. Nesta quarta, no entanto, ao retomar o julgamento, o ministro Raul Araújo acompanhou a posição divergente e a maioria foi formada a favor de Pinheiro.
Em outubro de 2021, o prefeito de Cuiabá foi afastado da função durante a Operação Capistrum. Ele foi acusado de transformar a Secretaria Municipal de Saúde em um grande cabide de empregos. Ao oferecer cargos no município, o prefeito garantiria apoio político.
Depois de 37 dias, Emanuel Pinheiro conseguiu uma decisão judicial que devolveu a ele a condição de exercer o cargo de prefeito. Ela foi proferida pelo ministro do STJ Humberto Martins.
