Durante entrevista concedida aos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo no “Jornal da Cultura”, o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, detalhou a retomada e expansão de programas habitacionais e sociais do governo federal no estado. Segundo ele, a expectativa é que mais de 20 mil unidades habitacionais sejam entregues nos próximos 14 meses, como parte de um esforço para suprir a alta demanda por moradia em um estado com crescimento populacional acima da média.
João Henrique destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi "retomado com muita força" pela atual gestão federal, sendo considerado um dos pilares centrais do governo. Ele explicou que o programa atende a diferentes faixas de renda, começando pela faixa zero, destinada ao público mais vulnerável e beneficiários de programas sociais, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Recentemente, a prefeitura de Cuiabá registrou mais de 82 mil inscrições para esta modalidade. Nestes casos, o valor da unidade habitacional gira em torno de R$ 150 mil. "Essa casa ela é doada. Muitas vezes, quando a pessoa é beneficiária do Bolsa Família, por exemplo, a prestação é zero", afirmou o superintendente. Para os que não recebem o benefício, a parcela pode chegar a até 15% do salário mínimo.
Em Mato Grosso, o superintendente informou que das 12 mil unidades habitacionais paralisadas em 2012, 11 mil foram retomadas, restando aproximadamente duas mil para serem entregues. Além disso, o governo federal já contratou mais de 2.500 novas unidades do FAR no estado e abriu uma nova portaria para mais 1.500 casas.
Para as demais faixas do MCMV, os valores dos imóveis variam conforme o município, indo de R$ 190 mil no interior a até R$ 240 mil em Cuiabá. As faixas superiores permitem o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com um teto de financiamento de R$ 400 mil.
O principal benefício do programa, segundo Oliveira, é a taxa de juros subsidiada. "Para as faixas mais carentes, que é o público alvo do programa Minha Casa, Minha Vida, que é aquela pessoa que pode comprar um imóvel de até duzentos, duzentos mil reais, essa pessoa pode ter uma taxa de juros de até sete por cento", explicou, ressaltando que isso torna a prestação, em muitos casos, mais acessível que o aluguel.
Nos últimos 12 meses, mais de 15 mil unidades foram entregues em Mato Grosso. A meta nacional do governo federal é contratar um milhão de novos imóveis nos próximos 12 meses, somando-se aos dois milhões já contratados nos últimos três anos.
O superintendente também esclareceu a relação do MCMV com programas estaduais e municipais, como o Ser Família Habitação e o Casa Cuiabana. Ele explicou que as prefeituras são responsáveis por selecionar os beneficiários do FAR e podem oferecer contrapartidas, como a doação do terreno ou investimentos em infraestrutura.
O governo do estado, por meio do programa Ser Família Habitação Entrada Facilitada, gerenciado pela MT PAR, aporta recursos para auxiliar na entrada do financiamento. Nos últimos 12 meses, foram contratadas 13.866 unidades em parceria com o programa.
Em um investimento total de R$ 2,2 bilhões para essas quase 14 mil unidades, a Caixa aportou R$ 1,6 bilhão via financiamento, o governo federal contribuiu com R$ 80 milhões em subsídios do MCMV, e a MT PAR entrou com R$ 174 milhões para facilitar a entrada. O restante foi coberto com recursos próprios dos clientes, uso do FGTS e doação de terrenos por prefeituras.
Novos Programas
João Henrique Cruz de Oliveira anunciou a operacionalização de novos programas federais. Um deles é o Reforma Casa Brasil, criado para atender famílias que já possuem um imóvel, mas necessitam de melhorias. "A gente tem um quantitativo de mais de milhares de pessoas no Brasil que não têm banheiro dentro de casa. Então, esse programa, ele foi criado essencialmente para atender esse público", disse.
Com um montante estimado em mais de R$ 40 bilhões, o programa destinará R$ 30 bilhões para famílias com renda de até R$ 9.600 e R$ 10 bilhões para rendas superiores. A operacionalização nas agências da Caixa em Mato Grosso começou na primeira semana de novembro.
Outra iniciativa é o Gás do Povo, que também será operacionalizado pela Caixa. O programa visa beneficiar mais de 15 milhões de pessoas no país. Em Mato Grosso, o valor do repasse para o botijão de gás será de R$ 125, o maior entre todas as unidades da federação. O credenciamento das revendedoras de gás está em andamento e os pagamentos devem começar na segunda quinzena de novembro.
Investimentos Sociais e Infraestrutura
O superintendente detalhou outros investimentos sociais do governo federal no estado. O programa Pé de Meia, que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio público, já liberou R$ 135 milhões em Mato Grosso nos últimos 12 meses, totalizando 496 mil pagamentos.
O Bolsa Família, por sua vez, atende a mais de 280 mil famílias mato-grossenses. Nos últimos 12 meses, o programa injetou aproximadamente R$ 2 bilhões na economia local. Somando todos os repasses sociais, incluindo BPC e bônus salarial, o investimento federal no estado chega a R$ 4,2 bilhões.
A Caixa também gerencia repasses para obras de infraestrutura. Nos últimos 12 meses, foram R$ 770 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para projetos como asfaltamento e construção de policlínicas, incluindo emendas parlamentares. Além disso, há cerca de R$ 600 milhões em operações de financiamento direto aos municípios (Finisa).
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi retomado. Os municípios de Mato Grosso já solicitaram cerca de R$ 1 bilhão para projetos. Recursos do PAC já foram destinados para uma policlínica em Sinop (R$ 16 milhões) e para a construção de maternidades em Sinop e Várzea Grande.
Ao finalizar, João Henrique Cruz de Oliveira reforçou o propósito da instituição, citando uma frase atribuída a Visconde de Mauá: "A Caixa é o banco das classes menos favorecidas". Para ele, operacionalizar os programas sociais cumpre a missão da instituição de "transformar a vida das pessoas".
