A Operação Capistrum, que culminou no afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo, foi motivada pela contratação de 5.368 servidores temporários na saúde, sendo 3.565 na Secretaria Municipal e outros 1.803 na Empresa Cuiabana de Saúde, além do pagamento irregular do chamado Prêmio Saúde, que teria causado prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 16 milhões.
A informação foi publicada pelo site Hipernotícias, que teve acesso à denúncia apresentada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão que afastou Pinheiro do cargo é assinada pelo desembargador Luiz Ferreira e corre em segredo de justiça.
As contratações de temporários na saúde seriam uma forma encontrada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, segundo informações prestadas pelo ex-secretário de saúde, Huark Douglas, em acordo de não persecussão, para comprar apoio político dos vereadores de Cuiabá. O Ministério Público ainda constatou que pelo menos 160 servidores teriam recebido ilegalmente o prêmio saúde, ferramenta criada para gratificar médicos e enfermeiros diante da produtividade apresentada no desempenho do cargo. O prejuízo com os pagamentos irregulares, segundo o site Hipernotícias, seria na ordem de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
A prefeitura emitiu uma nova nota, na qual afirma que a Operação investiga a contratação de 259 servidores para a Saúde no ano de 2018 em detrimento da realização de concurso público. Conforme a nota, não há no escopo da denúncia apontamento sobre o desvio de valores.
"Por considerar desproporcionais e midiáticas, o prefeito Emanuel Pinheiro informa que irá recorrer das medidas desferidas pelo poder judiciário", diz trecho da nota.
Informou ainda que o expediente no Palácio Alencastro transcorre normalmente, exceto nos dois locais onde equipes do Ministério Público concentram os trabalhos - nas salas do chefe de gabinete do prefeito e da secretária adjunta de governo.
Com a determinação do afastamento de Pinheiro, assume o comando da cidade o vice José Roberto Stoppa (PV).
Além de Emanuel Pinheiro, também foram afastados do cargo o chefe de gabinete Antonio Monreal Neto - que também teve mandado de prisão cumprido nesta manhã -, a Secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito, a primeira-dama Márcia Pinheiro, Ivone e do Ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Atualizada às 10:31
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