A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu em Sorriso, distante 396 quilômetros de Cuiabá, um ônibus que transportou passageiros até Brasília, onde vândalos depredaram a sede de três poderes: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (9).
Segundo a PRF, inicialmente o condutor negou o envolvimento dizendo que apenas viajava fazendo transporte de pessoas de Cuiabá a São Paulo. Porém, após entrevista minuciosa, admitiu ter levado passageiros da cidade de Tangará da Serra/MT e de Cuiabá/MT até Brasília.
Conforme a lei 14.197/21, que alterou o Código Penal Brasileiro, esse tipo de conduta enquadra-se no artigo 359-L, Incitação ao Crime, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. O ônibus, o motorista, e uma lista com o nome dos passageiro foram apreendidos e encaminhados até a Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.
No país, a Polícia Rodoviária Federal interceptou 55 ônibus envolvidos nos atos golpistas. As apreensões aconteceram no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O efetivo da PRF está estrategicamente distribuído em um “cinturão” viário que compreende as principais rodovias de acesso à capital federal.
Já a Polícia Federal identificou a utilização de 87 ônibus utilizados para o transporte de manifestantes de diversas partes do país para Brasília. Nesta lista, constam veículos de três empresas com sede em Mato Grosso, sendo elas Primavera Tur Transportes e Turismo Ltda, localizada em Primavera do Leste, a Transportes e Turismo Ltda, de Cuiabá e a Rota Brasil Transportes e Fretamento Eireli, também de Cuiabá.
Diante da identificação, o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a apreensão e o bloqueio dos 87 ônibus.
Na decisão, o ministro determina que os proprietários sejam ouvidos no prazo de 48 horas pela Polícia Federal. Na ocasião, deverão fornecer a relação e identificação de todos os passageiros, dos contratantes do transporte, inclusive apresentando contratos escritos caso existam, meios de pagamento e quaisquer outras informações pertinentes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou o e-mail [email protected] para receber informações sobre pessoas e veículos que participaram dos atos antidemocráticos no último domingo. (Com informações do Hipernotícias)
