NOTICIÁRIO Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024, 14:36 - A | A

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COMPOSIÇÃO DO PLENO

TJMT elege 7 novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB

Da Redação com Assessoria

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.

Na mesma sessão, o Pleno também definiu os advogados Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi como os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional, observando o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte. Cabe ao governador do Estado escolher um dos três indicados.

A aposta é que Hélio Nishiyama seja o escolhido, uma vez que o profissional advogou para a família de Mauro Mendes. A expectativa é que o escolhido seja conhecido ainda nesta semana, para que tome posse já no dia 21 de feveiro, às 14:30, quando os demais magistrados também serão empossados. A informação foi prestada pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. 

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, os desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos.

Aumento de vagas

Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.

Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro de 2023, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas (já aposentada) e Sebastião de Arruda Almeida.

Em dezembro do ano passado, o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes foi nomeado pelo governador Mauro Mendes para ocupar a vaga destinada ao 5º Constitucional, após integrar a listra tríplice do Ministério Público Estadual.



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