O anúncio de redução das alíquotas do ICMS sobre a energia elétrica, sobre os combustíveis (gasolina, diesel, gás industrial e comercial) e telecomunicações (telefones fixos, celulares e internet) talvez seja a aposta mais arrojada do Governo do Estado no sentido de estimular o consumo de um lado, e a competitividade das empresas, de outro.
Uma renúncia fiscal da ordem de 1,2 bilhão de reais que pode ter como resultado além da redução do custo Mato Grosso, redução da inflação no território mato-grossense, melhora do custo de vida, entre outros benefícios, o aumento da arrecadação.
Parece um paradoxo que a renúncia fiscal possa ampliar a arrecadação, mas a lógica é simples: numa ponta, com a redução dos seus custos operacionais as empresas poderão reduzir seus preços e, com isso, venderem mais. Na outra ponta, o consumidor também terá redução de suas despesas na luz, telefone e gasolina, e esse dinheiro que vai sobrar, muito provavelmente será utilizado no consumo, especialmente de artigos de primeira necessidade. Assim, o aumento de consumo e a redução do custo das empresas tem tudo para gerar mais arrecadação.
São esperados outros efeitos positivos dessa medida: a atração de novos investimentos industriais e comerciais, a geração de novos empregos, o aumento da renda do trabalhador, entre outros benefícios indiretos.
Mato Grosso mostra que um Estado bem gerido, com austeridade e equilíbrio fiscal pode ir longe e promover desenvolvimento e qualidade de vida. Devolvendo em investimentos e políticas públicas o imposto que é pago por todos. Mato Grosso: o melhor conceito de eficiência!
