PARA LER Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020, 16:25 - A | A

Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020, 16h:25 - A | A

QUEIMADAS E DESMATAMENTOS

Candidatos ao Senado falam sobre Pantanal e Amazônia

Angélica Moraes

As queimadas no Pantanal e o desmatamento na Amazônia têm cada vez mais repercussão, inclusive internacional, e acenderam um sinal de alerta sobre as políticas ambientais no Brasil. Apesar de ter um rigoroso Código Florestal, os desmatamentos e as queimadas criminosas continuam ocorrendo e, muitas vezes, sem que os responsáveis sejam punidos. São problemas para além da questão ambiental e representam uma ameaça às exportações do agronegócio.

No último mês senadores visitaram o Pantanal em duas ocasiões, tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul, e há a proposta da criação de um Estatuto do Pantanal para que o bioma seja, não apenas preservado mas explorado de forma sustentável respeitando todos os elementos que o compõem, a fauna, flora e a população pantaneira. O meio ambiente é uma área sensível, importante e cara ao país e daí a importância da atuação dos parlamentares no Congresso Nacional. Por isso a importância de conhecer as ideias dos candidatos ao Senado. O que pensam sobre prevenção e fiscalização, legislação ambiental, reservas indígenas e políticas públicas das áreas de proteção ambiental.

Na opinião da tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) as queimadas sem controle na região do Pantanal são decorrentes da falta de ação de gestões anteriores e de conversas com a sociedade local.

“Chamaram-se muitos professores de biologia, muitos defensores do meio ambiente, mas esqueceram de ouvir aquela pessoa simples, aquele homem que vive daquela terra”, disse.

Para a candidata, as gestões anteriores tomaram muitas “decisões baseadas em livros”, e não conhecendo e analisando a realidade local.

“Acredito que quando a gente chama a sociedade local para discutir o assunto, é mais fácil tomar as decisões corretas, não decisões de livros. Porque escrever é fácil. Ir conhecer a prática, exercer a atividade, é mais difícil. Temos que unir as duas coisas para chegar a um resultado positivo”, criticou.

Para o candidato Euclides Ribeiro (Avante) há uma “evidente guerra comercial sendo desencadeada contra o Brasil, com a questão ambiental servindo como instrumento geopolítico de países concorrentes para desqualificar nossa produção, numa batalha desleal e covarde contra nossos produtores”.

Ele acredita que há uma preocupação excessiva dos “ativistas brasileiros de plantão” e da comunidade internacional com a intenção de criar factoides eleitoreiros e ânimos para a imposição de barreiras agropecuárias no país.

“O agronegócio se tornou o setor mais competitivo da nossa economia. E essa conquista não se deu às custas da depredação do meio ambiente, pois os produtores rurais são responsáveis pela proteção de quase 30% do território nacional. Gastam R$ 20 bilhões por ano, do próprio bolso, para preservar suas reservas legais”.

Ribeiro elogia o Código Florestal como um dos mais rígidos do mundo e afirma que grande parte do desmatamento ilegal se dá em “terra de ninguém”, áreas ocupadas por grileiros.  Por isso defende a regularização fundiária e a responsabilização dos proprietários pela preservação de suas áreas, além da punição dos criminosos.

“O Congresso precisa retomar urgentemente a discussão do projeto de lei que trata sobre o assunto. Que retomem sua vocação e parem de ficar criando factoides e transformando o agronegócio no bode expiatório do problema. O agro é a força do PIB do país. O agro é emprego. O vilão dessa história definitivamente não está no campo”.

Atual senador e em campanha para permanecer no cargo, Carlos Fávaro (PSD) define o meio ambiente como maior ativo do mundo. “Toda vida que há no planeta depende dele”. Diz que tem sua atuação focada na preservação ambiental como um dos três grandes pilares da sustentabilidade. Os outros dois pilares são o aspecto econômico e o social.

“Sem que essas três dimensões estejam equilibradas, não podemos falar em sustentabilidade. Eu fiz questão de integrar a comissão do Pantanal, cujo foco é justamente esse: não apenas apoiar em soluções emergenciais para a questão dos incêndios, mas também pensar em políticas a longo prazo. Essa é uma área quem tem meu total interesse a atenção”.

O candidato também elogia o Código Florestal brasileiro, mas ressalta que ele precisa ser respeitado, o que reforça a necessidade de focar na fiscalização.

“Não pode haver afrouxamento da fiscalização ambiental por várias razões: a principal delas é a preservação do meio ambiente. Mas além disso, o Brasil depende de mercados internacionais para o consumo de sua produção, e esses mercados estão cada vez mais exigentes em termos de normas ambientais e trabalhistas. Os produtores sérios sabem disso e têm total interesse em obedecer à legislação – e não querem concorrência desleal, com quem burla a lei. Então, não há o que se falar em afrouxamento de fiscalização – e sim da correta aplicação da lei, sem exageros nem privilégios”.

O respeito à legislação se estende às reservas indígenas que, segundo Fávaro, também precisam ser pensadas sob a ótica da sustentabilidade, dando às comunidades autonomia para decidir sobre que tipo de atividade econômica gostariam de desenvolver.

“Defendo que o meio ambiente não seja visto como uma área verde ‘lá longe’, que se fora mantida intocada o planeta está salvo. Precisamos entender que tudo o que fazemos, em qualquer ponto do planeta, vai gerar impactos sobre o meio ambiente. Daí a importância de se ampliar a visão, para que o foco seja sempre a sustentabilidade, que tem a ver com reduzir os impactos e garantir que os recursos naturais estejam disponíveis para as gerações futuras. Não podemos pensar política ambiental desatrelada da política social e da econômica, pois esse é um modelo que só gera conflitos e não resultados”.

Trabalho conjunto dos ambientalistas com os produtores rurais é uma das propostas do candidato Pedro Taques (Solidariedade) para a área ambiental. Ele diz que os produtores entendem ser possível conciliar o aumento da produção com a defesa do meio ambiente dentro das leis já existentes.

“Quanto a demarcação de terras, é preciso primeiro dar dignidade aos indígenas, fazer o que está escrito na Constituição, garantir a sobrevivência material e imaterial (cultura) na comunidade indígena. Tudo para dar segurança jurídica para que o cidadão possa ter tranquilidade e paz no campo”, enfatiza.

“Acredito no desenvolvimento aliado à preservação ambiental, é possível fazer isso. O mundo discute a questão da economia verde, o Brasil produz muito e está sendo cobrado pelo mundo, mostramos que é possível produzir, conservar e incluir”.

O respeito ao Código Florestal também é citado por Valdir Barranco (PT). O candidato afirma que a formatação do documento contou com a participação da bancada ruralista no Congresso e, sendo assim, cabe ao agronegócio parte da responsabilidade pela preservação dos biomas.

“O Código Florestal é uma lei e, portanto, precisa ser cumprido. Houve um afrouxamento por parte das autoridades federais e isso reverbera nas autoridades estaduais e municipais”, enfatiza. “Seremos fiscais para cobrar que a imagem do país possa ser preservadas. Para isso quaisquer legislações inerentes às questões ambientais precisam ser aplicadas”.

O excesso de leis é citado pelo candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB) como um dos entraves para a preservação ambiental no país. Segundo ele é a eficiência, e não a quantidade de leis, que faz a diferença.

Para Leitão, um dos temas que não pode ficar fora do debate é o programa BID Pantanal. Idealizado há 20 anos pelo então governador Dante de Oliveira, o programa previa investimentos divididos entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e aplicados em áreas como saneamento básico, plano de manejo e estruturação de pontos turísticos, entre outros.

“O Estatuto do Pantanal, que está sendo criado agora em Mato Grosso, vai fazer uma diferença enorme. O pantaneiro vai ser ouvido. Quem mora e preservou o bioma até agora sabe como fazer. Tem muita gente que não conhece o Pantanal dando opinião e criando regras”, enfatizou.

Indígenas

Medidas de proteção aos povos indígenas ganharam destaque nos últimos meses, especialmente por conta da pandemia de Covid-19. Uma das polêmicas mais antigas é com relação à demarcação das terras indígenas, tema de debate frequente no Congresso Nacional.

Pedro Taques acredita que, inicialmente, é preciso dar dignidade aos indígenas, cumprir a Constituição garantindo a sobrevivência material e imaterial (cultura) das comunidades. “Com relação a demarcação eu defendo a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol. O marco temporal tem que ser o aniversário da Constituição Federal, ou seja, 1988. Nó temos em Mato Grosso a 3ª maior população indígena do Brasil, o que precisamos é trazer segurança e paz no campo”, explica. “Dessa forma evitaremos situações como ocorreu no Posto da Mata, na Suiá Missu, de famílias que foram desalojadas além de outras áreas. Defendo o marco temporal garantindo a dignidade do índio e da sua família, garantido a sua sobrevivência material e imaterial”.

Carlos Fávaro também defende o respeito às legislações específicas que versam sobre a demarcação das reservas indígenas, mas alerta para a necessidade de pensar sob a ótica da sustentabilidade.

“É muito importante que as comunidades indígenas tenham autonomia para decidir sobre seu futuro e o tipo de atividade econômica que gostariam de desenvolver. Para isso, precisam ser ouvidas e precisam contar com apoio governamental, qualificação e acesso a recursos para que possam, ao mesmo tempo, garantir dignidade às pessoas e preservar sua enorme riqueza cultural, seus costumes e idiomas”.

Valdir Barranco é defensor do cumprimento do que determina a Constituição Federal e salienta que as áreas pertencentes aos indígenas devem ser não apenas aquelas demarcadas, mas as que são ocupadas “com provas fortíssimas da habitação dos povos indígenas e do seu usufruto”.

Nilson Leitão se diz a favor da legislação existente para as reservas indígenas, mas se posiciona contra a forma de demarcação de terras no Brasil porque são contra o país e o desenvolvimento.

“O índio quer produzir e ter dignidade. Não quer apenas ser tutelado, virar instrumento de amarra política de alguns setores e partidos. Ele tem o direito de escolher”, afirma. “As demarcações devem ser feitas com critérios e transparência e, para isso, é necessário convocar a sociedade, todos os envolvidos, para discutir o assunto de maneira clara. Hoje a demarcação acontece de uma forma obscura”, finaliza.



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