A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 521/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão no Estado. A proposta inclui o uso de tecnologia e inteligência artificial (IA) como ferramenta de detecção precoce de comportamentos suicidas, especialmente em redes sociais, e modifica a Lei nº 11.203/2020.
O texto estabelece o dever do Estado em desenvolver e incentivar soluções tecnológicas que possam ser integradas a plataformas digitais, com a criação de sistemas de monitoramento e apoio capazes de identificar sinais de risco e facilitar intervenções imediatas. A medida tem como foco principal o público jovem, com atenção a crianças e adolescentes.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca responder a dados apresentados por instituições como a Fiocruz Bahia e a Escola de Medicina de Harvard, que apontam crescimento de 6% ao ano na taxa de suicídios entre jovens brasileiros, além de aumento de 29% nos casos de autolesão entre adolescentes.
O projeto de lei segue agora para segunda votação em plenário e, caso aprovado, será encaminhado para sanção do Executivo.
Depressão no Brasil
A depressão problema médico grave e altamente prevalente na população em geral. De acordo com estudo epidemiológico, a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil está em torno de 15,5%. Segundo a OMS, a prevalência de depressão na rede de atenção primária de saúde é 10,4%, isoladamente ou associada a um transtorno físico.
De acordo com a OMS, a depressão situa-se em 4º lugar entre as principais causas de ônus, respondendo por 4,4% dos ônus acarretados por todas as doenças durante a vida. Ocupa 1º lugar quando considerado o tempo vivido com incapacitação ao longo da vida (11,9%). A época comum do aparecimento é o final da 3ª década da vida, mas pode começar em qualquer idade.
Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
