Em entrevista concedida ao "Jornal da Cultura", na Cultura FM 90.7, aos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, abordou a retomada e implementação de políticas públicas federais para o setor agrícola. A iniciativa visa fortalecer o pacto federativo e assistir os municípios na manutenção de estradas vicinais e no apoio ao pequeno produtor, entre outras ações estratégicas.
O ministro Fávaro destacou o relançamento do programa PROMAQ (Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola), que tem como objetivo a entrega de máquinas e equipamentos aos municípios. Ele ressaltou que a última grande ação governamental nesse sentido foi durante o PAC 2, na gestão da ex-presidente Dilma. "É entender a importância do pacto federativo na essência", afirmou o ministro, enfatizando a necessidade de os municípios cuidarem das estradas vicinais.
As estradas vicinais, segundo o ministro, são cruciais para o transporte da produção, o deslocamento escolar e o acesso à saúde e segurança pública no interior. Ele apontou que, embora pontualmente alguns ministérios licitassem máquinas, não havia uma política pública estruturada como o PROMAQ, que agora se mostra de "extrema eficiência".
O programa já alcançou a marca de quatro mil equipamentos entregues em todo o Brasil. Fávaro informou que existem duas atas em andamento e uma terceira em processo de licitação até o final de dezembro, com a expectativa de que o total de máquinas possa "passar de quinze mil equipamentos" com a parceria dos parlamentares.
Um dos pilares do PROMAQ é a economicidade e o uso responsável do dinheiro público. O ministro citou exemplos de aquisições vantajosas: uma motoniveladora, que custa em média um milhão e cem mil reais no mercado, foi comprada por seiscentos e oitenta mil reais. Já uma escavadeira hidráulica, que supera um milhão, foi adquirida por seiscentos e setenta mil reais.
A qualidade dos equipamentos também foi enfatizada, com a aquisição de marcas reconhecidas como Mercedes-Benz, Iveco, John Deere e Michigan. "São marcas que vão ser entregues aos prefeitos, aos municípios, mas que vão ter tranquilidade", disse Fávaro, mencionando a durabilidade e a manutenção garantida como fatores essenciais.
Sobre a contrapartida das prefeituras, o ministro Carlos Fávaro afirmou que "a contrapartida é trabalhar em prol do povo do seu município". Ele explicou que o programa foi estruturado após ouvir vereadores e prefeitos de Mato Grosso, independentemente de posições partidárias, seguindo uma recomendação do presidente Lula para que as políticas públicas cheguem a todos.
Fávaro detalhou a distribuição de equipamentos em Mato Grosso, informando que, no dia da entrevista, trezentos e dez equipamentos estavam sendo entregues por meio de emendas. Somando a outras setenta máquinas já entregues com recursos do senador Jaime Campos, o total se aproxima de quatrocentas unidades.
Além disso, o ministro mencionou o programa Solo Vivo, focado na recuperação de áreas degradadas, que ele descreveu como "um dos programas mais bem estruturados da agricultura familiar do Brasil". Em Mato Grosso, o Solo Vivo conta com dez patrulhas, cada uma com três grandes equipamentos, totalizando mais trinta unidades.
Em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), quase duzentos equipamentos adicionais, incluindo tratores médios e tratoritos, foram distribuídos para pequenas propriedades em municípios mato-grossenses. Contabilizando todas as entregas, o ministro estimou que cerca de "seiscentos equipamentos para todos os municípios e assentamentos do estado de Mato Grosso" foram ou serão distribuídos.
O principal objetivo dessas ações é combater as desigualdades sociais e econômicas. Fávaro reconheceu que, apesar de Mato Grosso ser um estado próspero, a riqueza não está distribuída equitativamente. "Essa riqueza gerada pelo agronegócio inteiro, é, que é fantástica, que a gente tem muito orgulho disso, é, o crescimento da economia do estado, de cidades importantes, é, não está pra todos os municípios", observou.
Nesse contexto, o ministro anunciou a instalação de uma unidade da Embrapa na Baixada Cuiabana, com foco em fruticultura e olericultura. Ele comparou a iniciativa a Petrolina e Juazeiro, cidades no Nordeste que se transformaram em oásis de prosperidade graças à tecnologia e irrigação. A Embrapa na região terá como missão qualificar e estruturar a produção.
O programa Solo Vivo está alinhado com o Caminho Verde Brasil, uma iniciativa nacional para recuperar quarenta milhões de hectares em áreas degradadas, visando dobrar a produção nacional sem avançar sobre o desmatamento. O ministro enfatizou que "o Brasil não precisa crescer sobre o desmatamento de cerrado, de floresta, não precisa mais disso".
Os financiamentos do Plano Safra, com os menores juros do mercado, estão disponíveis, mas Fávaro explicou que o pequeno produtor muitas vezes não tem acesso a tratores de grande porte. Por isso, o programa oferece máquinas e equipamentos, além de insumos como fosfato e calcário, em parceria com o IFMT (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso) e a FETAGRI (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) para análise de solo e assistência técnica.
Os resultados do Solo Vivo já são visíveis, como no assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde. Ali, a produção de milho verde gera uma renda aproximada de "quarenta mil reais por hectare por produtor", contrastando com os seis mil reais de um hectare de milho comercial. A melancia, com uma receita de "trinta e cinco, trinta e sete mil reais o hectare", é outro exemplo de sucesso.
A unidade da Embrapa na Baixada Cuiabana, uma UMIP (Unidade Mista de Pesquisa Agropecuária) de natureza "diferenciada", aproveitará pesquisadores de quarenta e três unidades do país. Já está em funcionamento a distribuição de alevinos de alta tecnologia a custo zero para psicultores, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
As instalações administrativas e o centro de capacitação da Embrapa estão em obras, com a expectativa de que as instalações físicas fiquem prontas em fevereiro. A primeira capacitação será voltada para oleicultura, focando em hortas de qualidade, tecnologias modernas e formação de custos, para ensinar e qualificar os produtores da região.
Além disso, a Embrapa atuará na adaptação de tecnologias para arranjos produtivos como o da banana, que já tem uma rota consolidada entre Cáceres e Comodoro. A unidade conta com parcerias com entidades como a Universidade Federal de Mato Grosso, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETAGRI), FAMATO e SENAR.
Outra frente de trabalho do Ministério da Agricultura é a criação de hortas urbanas para atender comunidades vulneráveis, um projeto que integra o mesmo arranjo de políticas públicas. O presidente Lula retomou essa iniciativa, que visa utilizar terrenos baldios ou cedidos para o desenvolvimento de hortas em perímetro urbano.
O projeto de hortas urbanas possui três aspectos principais: qualificação, geração de emprego e social. Há parcerias com escolas técnicas e universidades para capacitação. Os trabalhadores das hortas têm salário garantido, além de acesso à alimentação para suas famílias. O aspecto social envolve o fornecimento de alimentos de qualidade a entidades sem fins lucrativos.
Em Mato Grosso, já existem quatro hortas em atividade no programa alimentar, com outras dez sendo contratadas em parceria com municípios e entidades. O financiamento cobre equipamentos, irrigação, custeio, sementes e recuperação de solos. O ministro Fávaro mencionou a existência de projetos em igrejas de Cuiabá, visando espalhar a iniciativa por todo o estado.
Interessados em ceder terrenos ou entidades sem fins lucrativos que desejam participar podem se cadastrar no programa Hortas Urbanas do Ministério da Agricultura. A parte técnica analisará a documentação e a viabilidade do projeto, buscando ampliar a iniciativa por Mato Grosso e pelo Brasil.
