Há uma cena que a delegada Jannira Laranjeira jamais esquecerá. Durante uma palestra em Nossa Senhora do Livramento, na zona rural, uma criança se aproximou depois que todos já estavam saindo. Ela olhou nos olhos da delegada com a sinceridade que só existe em quem já não suporta mais o silêncio e disse: “Tia, o meu tio, que é o irmão da mãe, ele faz isso comigo”. Introduzia dedos, tocava, repetia. A mãe sabia. A família sabia. E ninguém denunciou. O motivo, confessou a mãe depois, era o parentesco: “É meu irmão. Minha família não quer que ele fique preso”.
Essa história sintetiza o centro do problema que Jannira enfrenta como delegada e como cidadã: o abuso sexual infantojuvenil acontece majoritariamente dentro das famílias, é tolerado por redes de silêncio que protegem o agressor e tratado com naturalidade por uma sociedade que ainda não aprendeu a ouvir a voz das suas crianças.
Para mudar esse cenário, Jannira defende uma revolução silenciosa e concreta. O primeiro passo, diz, é ensinar as crianças a identificar o abusador — que não é o estranho na rua, mas o tio, o avô, o pai, o amigo da família. É preciso traduzir o que é violência para a linguagem infantil: toques invasivos, partes íntimas, a sensação de medo, o frio na barriga que não passa. “Precisamos mudar essa narrativa. A criança precisa saber que deve correr, que deve contar para o papai e para a mamãe, que não deve se aproximar mais.”
O segundo passo é acolher sem duvidar. Jannira é taxativa sobre a importância de validar o relato da vítima. “Nós precisamos não duvidar da fala da vítima. A gente não pode falar: ‘Mas é verdade? Mas aconteceu mesmo? Olha, não pode mentir’. Quando a gente tira a credibilidade da fala, nós fazemos com que ela retraia, com que ela não avance na narrativa.” O acolhimento, segundo ela, deve vir seguido de documentação imediata. Cada relato voluntário precisa ser registrado, transcrito, datado, transformado em prova futura. E isso, diz a delegada, o Brasil ainda não faz adequadamente.
O terceiro pilar da sua proposta são os protocolos. Jannira defende que cada município de Mato Grosso institua, por lei, um fluxo obrigatório de acolhimento e registro de denúncias de abuso sexual infantojuvenil. A escola, por ser a porta de entrada mais frequente, precisa de um formulário padronizado que dispara o alerta para as autoridades da rede de proteção – Conselho Tutelar, saúde, polícia. Ela cita Sorriso como exemplo de município que já possui esse mecanismo consolidado e lamenta que Cuiabá ainda opere sem orientação técnica para receber e documentar relatos. “Se não tem uma determinação legal, manifestamente legal, o ato administrativo não é feito. A lei tem que obrigar.”
Outro alerta central é a corrida contra o tempo quando o abuso acaba de acontecer. Jannira explica que o atendimento médico hospitalar é prioritário nas primeiras 72 horas, prazo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde para aplicação do coquetel preventivo de doenças sexualmente transmissíveis. A roupa que a criança usava deve ser preservada, o local dos fatos isolado, imagens guardadas. “Os vestígios, a perícia, a polícia técnica consegue resgatar, reconstituir o local e colher material genético. Isso é muito importante fazer nas primeiras horas.”
A delegada também se dedica a desfazer um equívoco comum: estupro de vulnerável não se resume à conjunção carnal. Atos libidinosos, toques, introdução de objetos, sexo oral e anal, tudo isso configura violência sexual. E, no caso de crianças, a prova técnica nem sempre será positiva. “Não fique esperando o laudo. Muitas vezes sai inconclusivo. Mas a dinâmica dos fatos, as câmeras, a fala da criança, o comportamento dela que rejeita aquele adulto, isso são elementos de informação suficientes para a responsabilização.”
Ela lembra um caso emblemático atendido no plantão: uma bebezinha chegou ao hospital com a perna quebrada e hematomas na região da virilha. A creche que a criança frequentava, localizada nas proximidades do Palácio do Governo, tinha registros preciosos: a criança chorosa, com hematomas no bumbum e nas pernas, em dias e meses anteriores. No dia em que o padrasto ia buscá-la, a criança não queria ir. Esses relatos, documentados pela escola, foram fundamentais para fundamentar o pedido de medida protetiva que afastou o padrasto de casa. “Esse comportamento da escola foi tão importante para instruir, para fundamentar meu pedido.”
Jannira aponta ainda os sinais que os adultos precisam aprender a identificar: mudança brusca de comportamento, regressão – a criança volta a fazer xixi na cama, não consegue assimilar o conteúdo escolar, dorme em sala de aula porque o abusador passa a noite praticando atos contra sua dignidade sexual, demonstra rejeição a determinado adulto. “São comportamentos que precisam ser relatados, documentados. A criança quando vai relatar já passou muito tempo. Por isso a importância de reunir todos os elementos de informação, a fala da criança na escola, logo após o fato ter acontecido.”
Ao ser questionada sobre educação sexual, Jannira faz questão de demarcar o terreno. “Quando a gente fala de educação sexual, a gente não quer dizer que nós vamos ensinar essas crianças o que é sexo. Não é isso. A educação sexual é entender o seu corpo, onde pode tocar, onde te constrange, onde viola a sua intimidade.” Ela critica a politização do tema, que sequestra o debate para o terreno das ideologias partidárias e abandona a proteção da criança. “A gente precisa falar sobre o corpo, sobre os sentimentos, o que te constrange, o que dói, o que machuca, o que te dá medo, o que você não quer que toque. Ensinar a criança a falar ‘aí, não’, ensinar a criança a pedir socorro, contar logo depois do fato ter acontecido.”
A mensagem final da delegada é um chamado à responsabilidade social. Ela critica a naturalização de comportamentos abusivos, a objetificação do corpo feminino e o deboche que transforma violência em piada. “Acharmos graça de piadas, validarmos uma lista que enumera as mulheres que poderiam ser estupráveis, como aconteceu na UFMT. Isso rolou num grupo de WhatsApp como brincadeira. Enquanto a gente não conseguir tirar essa cultura que traz para a mulher essa condição de servir sexualmente ao masculino, nós ainda teremos muito a padecer.”
Jannira conclui com a convicção de quem atendeu dezenas de casos e conhece a fundo as engrenagens do sistema de Justiça e proteção. “A criança ainda não é sujeito de direito. Ainda ela é desvalidada, ainda ela não é ouvida, ainda ela não é protegida adequadamente. Que cada um de nós tome consciência de que a criança precisa ser ouvida, validada, acolhida e protegida. Isso é obrigação de todos nós.”
