A Câmara dos Deputados vai pautar nesta semana projetos que tratam da restrição e combate a perfis e conteúdos digitais que promovem a “adultização” de crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), em declaração divulgada pela Agência Brasil.
O tema ganhou repercussão após o influenciador Felca Bress denunciar, em suas redes, perfis que exibem crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais, com o objetivo de aumentar visualizações e obter receita por meio da monetização. Segundo Felca, esses conteúdos devem ser retirados e deixar de gerar lucro.
O governo federal manifestou apoio à iniciativa. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pela circulação desse tipo de material, pois dispõem de recursos para identificar atividades de seus usuários. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, alertou para a atuação de algoritmos que impulsionam conteúdos criminosos envolvendo crianças e defendeu a regulamentação do setor.
De acordo com o Instituto Alana, “adultização” infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos e expectativas típicos da vida adulta, o que pode provocar erotização e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico.
