Após uma denúncia feita pelo deputado federal José Medeiros (PL), o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-procurador geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira. A investigação será realizada pelo conteúdo do discurso de posse do procurador, ainda no ano de 2021, quando fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A instalação do PAD foi decidida em sessão realizada nesta terça-feira (14).
O caso era analisado desde fevereiro do ano passado, mas por um pedido de vistas foi interrompido. A maioria dos conselheiros decidiu seguir o voto do relator do caso, Marcelo Weitzel. De acordo com o voto exarado por ele, há indícios suficientes que apontam para uma possível infração disciplinar.
O pedido de vistas que postergou o andamento da análise em um ano foi feito pelo conselheiro Paulo Cézar Passos, que se posicionou contrário ao pedido de investigação, sugerindo o arquivamento do caso. Para ele, apesar de o discurso ser desaconselhável para um chefe do Ministério Público, Borges teria exercido o direito à liberdade de imprensa.
Na posse para o segundo mandato como procurador geral de Justiça, Borges criticou a condução do país pelo então presidente Jair Bolsonaro, especialmente no que dizia respeito as ações voltadas para a pandemia de covid-19. Borges pontuou ainda a política branda contra a degradação ambiental, assim como criticou a atuação do Gabinete do Ódio e a postura misógina de Bolsonaro.
Para Medeiros, a fala de Borges ofendeu a honra de Bolsonaro e foi usada com finalidade política. Procurado, o procurador José Antônio Borges Pereira afirmou que não vai se manifestar sobre a decisão.
Acompanharam o relator pela abertura do PAD os conselheiros Ângelo Fabiano Farias da Costa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Daniel Carnio Costa, Engels Augusto Muniz, Jaime de Cassio Miranda, Jayme de Oliveira, Moacyr Rey Filho, Rinaldo Reis, Rodrigo Badaró, Rogério Magnus Varela Gonçalves e Otávio Rodrigues.
