O toque de recolher em Cuiabá foi antecipado em duas horas e meia e, a partir desta sexta-feira (03), será das 20h às 5h quando não serão permitidas as atividades consideradas não essenciais e a circulação das pessoas pela cidade, salvo exceções. A medida, que valerá até o dia 20 de julho, está entre as anunciadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e consta no decreto n° 7975 publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2020.
Estão incluídos nas exceções estabelecimentos hospitalares, clínicas veterinárias, odontológicas e médicas que atendem em regime de urgência, farmácias, supermercados, funerárias e serviços de segurança. Estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios e medicamentos podem funcionar até as 24h em sistema delivery.
Fonte: Decreto Municipal 7975/2020
O novo decreto estabelece ainda o rodízio de veículos automotores que terão permissão para trafegar conforme o número final da placa. Sendo assim, veículos com placas com final 1, 3, 5, 7 e 9 podem circular em dias ímpares. Já os com final 0, 2, 4, 6 e 8 serão autorizados a circular apenas nos dias pares. A restrição não vale para os domingos e feriados e não se aplica aos veículos oficiais identificados, ambulâncias, serviços funerários, entregas de produtos delivery (também identificados), transporte público coletivo, táxis e aplicativos.
O mesmo sistema de numeração será utilizado no atendimento presencial em bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras de bebidas, que são locais de maior aglomeração de pessoas. Nesse caso será observado o último algarismo do CPF do cidadão. Por exemplo: segunda-feira serão atendidas as pessoas cujo CPF termina com os números 0,1, 2, 3 ou 4. Na terça serão os portadores de CPF com finais 5, 6, 7, 8 e 9 e assim sucessivamente.
“O cidadão tem que apresentar um documento oficial com foto em que conste o número do CPF. Vale ressaltar que a primeira hora de atendimento será dedicada aos idosos e aos que estão no grupo de risco. Estes dois públicos não seguirão a regra da numeração do CPF”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Bancos, casas lotéricas e supermercados devem disponibilizar 100% dos caixas e guichês para atendimento dos clientes durante o horário comercial para evitar aglomerações. Está proibido o acesso de crianças nestes estabelecimentos.
Pinheiro garantiu o funcionamento de 100% da frota do transporte público coletivo e a fiscalização rígida ao cumprimento das medidas sanitárias como uso de máscara (motorista e passageiros), disponibilização de álcool gel, higienização do veículo na parada final e todos os passageiros sentados.
O decreto estabelece ainda o teletrabalho (home office) para servidores municipais (exceto áreas essenciais) e a suspensão do atendimento presencial em órgãos públicos que deverão disponibilizar meios eletrônicos para permitir o acesso do cidadão aos serviços ofertados.
Setores de hotelaria e hospedagem funcionarão dentro das medidas de biossegurança, sendo proibida a abertura dos refeitórios e restaurantes. A alimentação deverá se restringir ao serviço de quarto.
Motéis seguem fechados, bem como os shoppings. Nestes últimos estão permitidas apenas as atividades essenciais como farmácias em sistema delivery.
As aulas nas escolas públicas e privadas seguem suspensas e a entrega de materiais pedagógicos e apostilas só pode acontecer nas modalidades drive thru e take out. As medidas restritivas voltadas aos condomínios, já estabelecidas em decreto anterior, seguem válidas até o dia 20 de julho.
As medidas são tomadas na tentativa de controlar o avanço dos casos da Covid-19. Dados da Prefeitura Municipal de Cuiabá datados de 1º de julho mostram a capital matogrossense com 4.190 infectados residentes, 958 de outras localidades e 304 mortos, entre moradores e pessoas que buscaram auxílio no município.
