O conselheiro Valter Albano retornou ao cargo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na manhã desta quarta-feira (26), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com seu retorno, deixa de compor o Pleno o conselheiro substituto Moisés Maciel.
Maciel retirou equipamentos e documentos do gabinete nesta manhã, ação que foi acompanhada pela Secretaria de Administração e pela Coordenadoria Militar do TCE.
A volta do conselheiro ocorre extamamente uma semana depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogar por mais 180 dias o afastamento dos cinco. Essa foi a segunda prorrogação proferida este ano pela Corte. A primeira aconteceu em fevereiro deste ano. Para o STJ, as condutas que ensejaram no afastamento dos conselheiros dos cargos ainda não haveriam cessado, motivo que justificaria a manutenção deles fora dos respectivos cargos.
Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu que era chegada a hora de reintegrar Albano em razão da demora do Ministério Público em oferecer denúncia sobre o caso. O ministro Gilmar Mendes ponderou que nem a complexidade dos fatos justifica a demora do Ministério Público em oferecer denúncia à Justiça. "Ainda que seja complexo, considero excessivo o caso durar quase 3 anos sem oferecimento de denúncia", reforçou.
O afastamento de Albano e dos outros quatro conselheiros aconteceu em setembro de 2017, durante a 12ª fase da Operação Ararath, batizada de Malebolg. Eles foram acusados em delação feita pelo então governador Silval Barbosa, de terem cobrado propina no valor de R$ 53 milhões - que teria sido rateada entre os cinco - para não "atrapalharem" o andamento das obras da Copa de 2014.
Além de Albano, também foram afastados Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e José Carlos Novelli. Com a decisão favorável ao conselheiro, os demais deverão pedir a extensão do benefício e há chances de retomarem os cargos.
Antonio Joaquim já ingressou com pedido para também retornar ao cargo. Novelli e Sérgio Ricardo se preparam para também pedir a extensão da decisão que favoreceu Albano. Já Teis se movimenta no sentido de pedir a aposentadoria. Não se sabe se requisitará a volta à Corte.
Clima de festa
Conforme apurou o Blog do Mauro, o retorno de Albano foi visto com bons olhos pelos servidores da Corte. O motivo seria o comportamento dos conselheiros substitutos, que nem sempre tratariam com a devida educação aqueles que o cercam na lida diária.
Nos bastidores ainda se comenta que haveria uma disputa acirrada entre substitutos e conselheiros e a volta de Albano teria reacendido a luta pelo poder dentro da instituição.
