O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), e o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) assinaram, na manhã desta quarta-feira (4), a lei estadual que autoriza a instalação da primeira loja franca (free shop) no município de Cáceres, localizado a 218 km de Cuiabá. A cerimônia de assinatura ocorreu na Casa do Daveron, sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Considerada um marco para o desenvolvimento local, a iniciativa promete inaugurar uma nova fase para a economia da região oeste de Mato Grosso. O modelo de loja franca permitirá a comercialização de produtos importados com isenção de impostos, um formato já implementado com sucesso em outras cidades-gêmeas de fronteira reconhecidas pelo governo federal.
"Estamos dando um passo importante para o futuro de Cáceres. Esse free shop vai aquecer a economia, gerar emprego, atrair turistas e transformar a cidade em um polo de compras e lazer na fronteira com a Bolívia", afirmou o governador Mauro Mendes. Ele ressaltou que a conquista é fruto de um esforço conjunto: "É uma conquista construída a muitas mãos, ouvindo as lideranças locais, a prefeita Eliene, os vereadores, comerciantes, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a sociedade civil."
O projeto para a instalação do free shop foi anunciado pelo governador em 12 de maio, após uma reunião com lideranças políticas, empresariais e religiosas da cidade. A lei sancionada prevê uma contrapartida social importante: as lojas que operarem sob o regime de isenção fiscal deverão repassar 5% do valor de suas vendas para o Fundo de Apoio Social de Mato Grosso (FUS-MT). Os recursos arrecadados serão investidos em ações sociais na própria região oeste do estado.
O deputado Valmir Moretto, representante da região oeste na ALMT, destacou o potencial transformador da medida. "Esse é um projeto transformador, que vai colocar Cáceres em um novo patamar. A gente vem batalhando há anos por mais investimentos para o oeste, e agora vemos um resultado concreto. O governador atendeu nosso pedido, ouviu a população e agora vamos colher os frutos. É um marco para Cáceres e para toda a fronteira", comemorou.
A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, também expressou otimismo com o impacto da novidade. "Essa loja franca é um divisor de águas para nossa economia. Vai potencializar setores como comércio, hotelaria, turismo e gastronomia. Já somos referência em saúde e educação e agora vamos atrair ainda mais pessoas para visitar, consumir e investir em Cáceres. É um momento de celebração e esperança", declarou a gestora municipal.
Com a sanção da lei estadual, o próximo passo é a autorização da Receita Federal para o efetivo funcionamento da loja franca, processo que envolve o cumprimento de trâmites legais específicos. A solenidade de assinatura contou ainda com a presença dos secretários de Estado César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Fábio Garcia (Casa Civil) e Leonardo Albuquerque (representação em Brasília), reforçando o apoio do Executivo estadual à iniciativa.
