O governo federal lançará uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões destinada às empresas brasileiras impactadas pela imposição de tarifas pelo governo de Donald Trump. A informação foi antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com detalhes publicados pela Agência Brasil, a partir de apuração do jornalista Wellton Máximo.
O anúncio formal da medida está previsto para esta quarta-feira (13), por meio de uma medida provisória. Em entrevista ao canal Band News, o presidente declarou que o montante inicial foi definido com base em uma avaliação preliminar das necessidades do setor produtivo.
“Vou lançar uma medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que porventura tiveram prejuízos com a taxação do Trump”, afirmou Lula, indicando que o suporte financeiro pode ser expandido conforme a demanda.
Ele complementou o raciocínio sobre o valor inicial do programa, explicando a necessidade de uma abordagem gradual. “[Essa quantia de] R$ 30 bilhões é o começo. Você não pode colocar mais porque não sabe quanto é”, disse o presidente.
De acordo com o plano, o foco principal será o auxílio às companhias de menor porte e aos setores que lidam com produtos de exportação mais sensíveis, como os alimentos perecíveis, que possuem uma cadeia logística mais complexa e urgente.
“A gente está pensando em ajudar as pequenas empresas, que exportam espinafre, frutas, mel e outras coisas. Empresas de máquinas”, detalhou Lula. A estratégia busca oferecer um amparo direcionado aos negócios com menor capacidade de absorver os prejuízos.
A justificativa para essa priorização, segundo ele, reside na diferença de resiliência econômica entre as corporações. “As grandes empresas têm mais poder de resistência”, pontuou.
O objetivo da medida, para além do socorro financeiro, é garantir a manutenção dos postos de trabalho e, simultaneamente, prospectar novos mercados para os produtos brasileiros que enfrentam barreiras comerciais nos Estados Unidos.
“Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas”, declarou. O presidente também mencionou que listas de companhias afetadas estão sendo enviadas a outros países como parte do esforço para diversificar os destinos das exportações.
Nesse contexto, ele reforçou a postura de apoio do governo. “A gente tem um lema: ninguém larga a mão de ninguém”, acrescentou.
Outra frente de atuação anunciada consiste no incentivo para que os empresários brasileiros contestem as taxas na justiça norte-americana. O governo se propõe a auxiliar os setores afetados a buscarem seus direitos nos tribunais dos Estados Unidos.
“Vamos incentivar os empresários a brigar pelos mercados. Não dá para dar de barato a taxação do Trump. Tem leis nos Estados Unidos, e a gente pode abrir processo. Eles podem brigar lá”, explicou.
Entenda a origem dos recursos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu o mecanismo financeiro que viabilizará a ajuda. Os recursos serão liberados por meio de crédito extraordinário ao Orçamento da União.
Esse instrumento é utilizado para despesas urgentes e imprevistas, como em casos de calamidade pública, e seus valores não são contabilizados no limite de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Um exemplo recente do uso de créditos extraordinários ocorreu no ano passado, para financiar as ações de socorro e reconstrução após as enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
Após participar de uma audiência pública no Senado, Haddad informou que o plano de auxílio está finalizado. “As medidas estão 100% prontas”, garantiu.
Ele ressaltou que a formulação da proposta ocorreu após um ciclo de reuniões com representantes de diversos segmentos do setor produtivo, assegurando que as demandas apresentadas foram contempladas.
O ministro não detalhou os valores finais, mas afirmou que o volume de recursos será “o necessário para atender aos afetados”, reforçando o compromisso do governo em mitigar os impactos das barreiras comerciais.
