A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, informou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já autorizou as obras no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães. No entanto, o governo ainda aguarda a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Sem essa licença, as obras não podem começar. Mauren afirmou à imprensa que a licença deve ser emitida em até 10 dias.
"O Ibama tem sido ágil na análise dos processos. O ICMBio já deu sua anuência para a licença de instalação, e a equipe do Ibama indicou que até a próxima semana devem concluir o licenciamento ambiental e emitir a licença necessária. Acredito que em até 10 dias teremos a licença para iniciar as obras no Portão do Inferno", declarou na segunda-feira (18).
Laudos geológicos contratados pelo governo identificaram fissuras e rachaduras no paredão, tanto na parte superior quanto na inferior, o que pode comprometer a estrutura do viaduto na encosta do Portão do Inferno. Isso inviabilizaria o trânsito na MT-251, principal estrada entre Cuiabá e Chapada.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) propôs um "retaludamento" no paredão do Portão do Inferno para solucionar os deslizamentos de rochas e sedimentos. Na prática, isso envolve cortar e remover a massa de terra da escarpa, recuando a pista da rodovia MT-251 para áreas mais seguras.
O pedido de "retaludamento" está em análise no Ibama e no ICMBio desde março deste ano. Segundo Maureen, o planejamento da Sinfra será executado com informações adicionais do Ibama.
A secretária mencionou que as obras serão acompanhadas por um arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido à presença de um sítio arqueológico na parte posterior do paredão, que registra a ocupação pré-histórica de Chapada. "O Iphan exige um responsável para relatar eventuais achados", explicou.
Quando o corte atingir o nível da atual pista da MT-251, a estrada será deslocada até dez metros. A via atual será transformada em área de contemplação. Estima-se que 180 mil metros cúbicos de rocha serão removidos da parte superior do paredão.
O governo estima o custo da obra em R$ 30 milhões, com prazo de conclusão de 120 dias após o início. A empresa contratada, Lotufo Engenharia e Construções Ltda, tem cinco dias para começar a obra após a aprovação dos órgãos ambientais federais.
