Em entrevista à Rádio Jovem Pan News nesta segunda-feira (15.01), o governador Mauro Mendes destacou a decisão de não aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso, ao contrário de outros 10 estados brasileiros e do Distrito Federal, que optaram por elevar o imposto em 2024.
Diversos estados escolheram o aumento em razão das compensações que aconteceriam a partir de 2033 com o texto-base da Reforma Tributária, mas o dispositivo acabou, ao final, sendo revogado.
Mauro enfatizou a responsabilidade fiscal adotada pelo Executivo Estadual ao longo dos últimos cinco anos como um dos principais motivos para não elevar o ICMS em Mato Grosso.
“Nós fizemos uma correta gestão fiscal ao longo desses últimos cinco anos e não foi necessário fazer esse aumento de impostos. Eu havia criticado muito o Congresso Nacional por inserirem um dispositivo que estava levando os estados brasileiros a elevarem os impostos. Mato Grosso já tinha decidido que não faria e que lutaríamos para tirar esse dispositivo. Ninguém aguenta mais o aumento de impostos no país”, afirmou o governador.
Mauro afirmou que chegou a comunicar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre essa posição do Estado, além de pedir a retirada do dispositivo do texto final da reforma.
"Eu claramente decidi que não iria entrar nessa guerra fiscal. Falei com o presidente Lira na Conferência do Clima e disse que o efeito prático imediato da reforma seria o aumento do ICMS em diversos estados brasileiros. Mas ao final, eu aplaudi o presidente porque, sabidamente, a Câmara Federal retirou essa proposta do texto final”.
Recuo
O governador chegou a cogitar aumentar a alíquota de ICMS em Mato Grosso passando dos 17% para os 19%. No entanto, após reunião do secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, com representantes dos segmentos industrial, comercial, de prestação de serviços e agropecuário, o Governo de Mato Grosso recuou da iniciativa.
O encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá. Porém, a proposta não foi bem recebida pelos setores produtivos.
Em alguns estados a nova alíquota para 2024 chega a 21%. Além de Mato Grosso, apenas Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás mantiveram, até o momento, a carga tributária em 17%. No Amapá a alíquota é de 18%.
