O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor, notificou entidades ligadas aos setores de bares, restaurantes, hotelaria e eventos sobre os riscos relacionados à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A medida preventiva foi tomada após registros de intoxicação em São Paulo. O Ministério da Saúde atualizou para 11 o número de casos confirmados de contaminação por metanol. De acordo com a pasta, há outras 48 notificações de casos suspeitos.
Segundo o MPMT, a recomendação prevê que os estabelecimentos adotem práticas de controle e rastreabilidade em todas as etapas de compra, recebimento e venda de bebidas alcoólicas. As orientações incluem a aquisição apenas de fornecedores legalmente registrados, com CNPJ ativo, exigência de nota fiscal eletrônica válida e vedação da compra de produtos de vendedores informais ou com preços muito abaixo do mercado.
O órgão também determinou que haja controle detalhado no recebimento das mercadorias, com conferência de lotes, rótulos e embalagens, além do treinamento de equipes para identificar sinais de adulteração, como lacres violados, falhas de impressão, odores químicos ou divergência entre lotes. Em caso de suspeita, o lote deve ter a venda suspensa, ser isolado dos demais produtos e ter amostras preservadas para perícia.
Nos casos em que for identificada adulteração, o Ministério Público orienta a notificação imediata à Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e à própria Promotoria. As entidades notificadas deverão informar, no prazo de 30 dias, quais medidas foram tomadas para cumprir e divulgar a recomendação entre seus associados.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, responsável pela medida, o objetivo é evitar que ocorrências registradas em outros estados se repitam em Mato Grosso. O Ministério Público ressalta que a omissão poderá resultar em medidas judiciais e responsabilização dos envolvidos.
Cerco fechado
O governador Mauro Mendes determinou, nesta quinta-feira, que as forças de Segurança intensifiquem a fiscalização em todo o estado para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas.
“Emitimos um alerta para todas as forças de segurança. Esse é um crime grave, que coloca vidas em risco. Aqui em Mato Grosso, a resposta está sendo rápida e firme”, afirmou o governador.
Mendes registrou que ainda nesta semana a Polícia Civil e a Polícia Militar desarticularam um galpão clandestino em Nova Mutum, onde funcionava um esquema de falsificação de bebidas.
No local, foram apreendidas garrafas adulteradas, tampas, rótulos e apetrechos usados para enganar o consumidor, além da prisão em flagrante de três envolvidos. A Politec realizou perícia no material apreendido e colabora com a apuração. A suspeita é de que soda cáustica tenha sido utilizada na adultecação.
De acordo com o governador, a população também pode ajudar a combater esse crime por meio do disque-denúncia 181, com a garantia do sigilo absoluto.
“Se você souber de algo parecido, denuncie. Ligue 181. É anônimo, não precisa se identificar. Não só para crime de falsificação de bebidas, mas para qualquer crime. O programa Tolerância Zero está atuando com firmeza em todo o estado e não vamos dar moleza para essa bandidagem”.
