O procurador de justiça Domingos Sávio fez duras críticas à possibilidade de que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se torne uma instituição "chapa branca". A declaração ocorre em meio à disputa pelo preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que se aposentou neste mês. A cadeira será ocupada por um membro do Ministério Público por meio do quinto constitucional.
A candidatura do então procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, gerou forte embate. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo que Cruz seja impedido de concorrer, alegando que ele não teria conduta ilibada. Segundo o parlamentar, enquanto procurador-geral, Deosdete teria deixado de investigar o Governo do Estado visando sua promoção ao TJMT. Ele se baseou em outro caso decidido pelo Conselho, aquele que envolveu o então integrante do Ministério Público Deltan Dallagnol.
Emanuelzinho cita dois casos que ilustrariam a suposta prevaricação de Cruz: a não investigação da utilização de uma UTI aérea por Mauro Mendes para participar de um aniversário e dos supostos casos de corrupção na saúde, que deram origem à Operação Espelho. O governador Mauro Mendes quando questionado sobre o caso, disse que a atitude de Emanuelzinho era uma "bobagem".
“Isso é uma bobagem, mais uma bobagem de quem sempre aprontou na vida pública. Cuiabá passou por um verdadeiro tsunami. O deputado Emanuelzinho deveria ter vergonha de fazer um negócio desse contra um homem público tão ilibado, como o nosso procurador-geral, tentando impedi-lo. Mas a eficácia disso será zero”, afirmou o governador.
Na articulação para ser alçado ao cargo de desembargador, o promotor de Justiça deixou, inclusive, de concorrer a reeleição no comando do Ministério Público Estadual. Articulou e conseguiu fazer o seu sucesso, o procurador geral de Justiça Rodrigo Fonseca.
Em meio a esse cenário, através de um vídeo publicado no Instagram, Domingos Sávio alertou para os riscos de uma eventual subordinação do Ministério Público aos interesses do Executivo, reforçando que a instituição deve manter sua independência. "O Ministério Público, que tem como função precípua defender os mais elevados direitos e interesses da sociedade, deve, quando necessário, combater atos e omissões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele ficaria preso, inerte, subjugado aos ditames dos mandatários de plantão", afirmou.
Reafirmando sua posição, Sávio fez um alerta contundente sobre o futuro da instituição. "Por tudo isso é que nunca devemos ter entre nós medíocres, pusilânimes, deslumbrados ou interesseiros que se curvam docilmente perante os governantes de ocasião. Aqui, de fato, não é lugar para esse tipo de gente. Enfim, não podemos ser um Ministério Público chapa branca. Devemos e seremos sempre fortes", disse.
O procurador também resgatou a origem da expressão "chapa branca", usada para descrever aqueles que atuam em defesa dos governos, muitas vezes de forma disfarçada. "Até pouco tempo atrás, os carros oficiais, usados por altos cargos do governo, tinham placas brancas. Esse atrelamento ao governo se dá à custa de trocas de favores e benesses de toda ordem", explicou.
A disputa pela vaga no TJMT também carrega outra polêmica: a recusa das mulheres promotoras e procuradoras em se inscreverem no processo. Nos bastidores, a informação que corre é de que se trata de um protesto silencioso. Elas optaram por não participar da seleção, alegando que a escolha já estaria definida de antemão, favorecendo candidatos previamente alinhados aos interesses do governo. O gesto expôs o descrédito no processo seletivo e levantou questionamentos sobre a lisura da escolha do futuro desembargador.
O CNMP ainda não se manifestou sobre o pedido de impedimento feito pelo deputado Emanuelzinho. Enquanto isso, a disputa pela vaga segue movimentando os bastidores do Judiciário e do Ministério Público de Mato Grosso. Além de Deosdete, se inscreveram na concorrência outros três integrantes do MP: o procurador Marcelo Vachiano e os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo.
Quem reforçou o posicionamento do propcurador Domingo Sávio foi o ex-governador, ex-senador e ex-procurador da República, Pedro Taques. Em sua rede social, Taques republicou o vídeo com os seguintes dizeres: "Concordo com o procurador de Justiça, doutor Domingos Sávio".
