Durante o julgamento que culminou na cassação do mandato do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) por caixa 2 e abuso de poder econômico, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Geraldo Giraldelli afirmou que nenhum dos membros da corte sente satisfação em cassar mandatos, seja de qual cargo for.
A corte foi unâmine ao decidir pela perda de mandato. Foram 7 votos a zero. Avalone ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado responsável por sua defesa, José Antônio Rosa, já confirmou que irá ingressar com recurso em Brasília.
"Ninguém tem aqui qualquer prazer de cassar políticos, senadores, deputados, ninguém faz isso aqui porque gosta de fazer. Infelizmente, temos que dar decisões dessa raiz. A lei existe e tem que ser cumprida", disse o presidente do TRE-MT.4
Por unanimidade, TRE cassa mandato de Avalone por caixa 2 e abuso de poder
O desembargador lembrou que a classe política precisa se conscientizar que qualquer descumprimento da lei tem suas consequências e elas são graves. Ainda reconheceu que a compra de votos ainda é presente no sistema eleitoral brasileiro.
"Não sejamos puritanos e inocentes de dizer que não há compras de votos nas eleições, agora, é preciso sim, que a classe política tenha consciência que se essa prática for descoberta e comprovada, haverá a consequência da perda de mandato. Estamos aqui para cumprir o nosso papel e a sociedade espera muito da Justiça Eleitoral. Nós temos essa obrigação e não vamos desviar desse caminho”.
Carlos Avalone perdeu o mandato em razão de uma apreensão feita em 4 de outubro de 2018. Na data, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu R$ 89,9 mil numa abordagem feita a um veículo na BR-070, no município de Poconé. O veículo onde o dinheiro foi encontrado estava adesivado e com santinhos de Carlos Avalone e retornava de Cuiabá para Cáceres. Quando os passageiros do veículo foram questionados pelos policiais, afirmaram que a quantia era do deputado e que seria utilizada para pagar cabos eleitorais.
O relator do caso entendeu que Avalone não declarou a quantia encontrada dentro do veículo. Se a tivesse declarado, haveria estourado o limite de gastos previstos para a campanha de 2018. Na ocasião da prestação de conta, o tucano afirmou ter aplicado na sua campanha o valor de R$ R$ 999.996,00, enquanto o limite máximo previsto era de R$ 1 milhão.
A princípio, a ação visava a cassação por compra de votos. No entanto, essa prática não ficou comprovada no processo. Para o relator, ficaram caracterizados o caixa 2 e o abuso de poder econômico.
Senado
Em novembro Mato Grosso realizou eleição suplementar para o Senado Federal porque a senadora eleita em 2018, Selma Arruda (Pode) também teve o mandato cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico. Foi reconduzido ao cargo Carlos Fávaro (PSD), que já havia assumido o mandato com a saída de Selma por ter ficado em terceiro lugar no pleito.
TRE mantém cassação de Selma Arruda
De acordo com a Justiça Eleitoral, Selma Arruda gastou de maneira irregular R$ 1,2 milhão durante a sua campanha ao Senado. A maior parte desse recurso - R$ 855 mil - antes do período eleitoral, que se iniciou em 15 de agosto de 2018 e o restante - R$ 377 mil - sem prestação de contas.