A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para os advogados interessados em compor a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com vistas ao preenchimento de vaga de desembargador destinada à advocacia por meio do Quinto Constitucional.
A vaga foi aberta mediante a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em junho deste ano, após o magistrado completar 75 anos.
Conforme divulgado pela OAB-MT, os interessados podem se inscrever pelo site oficial da instituição ou presencialmente na sede da seccional, localizada no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
A taxa de inscrição é de R$ 3,5 mil. O prazo se encerra no dia 3 de setembro, às 18h para inscrições presenciais e às 23h59 para aquelas feitas de forma eletrônica.
Para efetivar a candidatura, os profissionais devem apresentar, entre outros documentos, certidões negativas criminais nas esferas estadual, federal e eleitoral. As inscrições serão analisadas pela Ordem, que formará uma lista sêxtupla paritária, composta por três advogados e três advogadas, a ser deliberada pelo Conselho Pleno.
A vaga será preenchida conforme o previsto no Quinto Constitucional, dispositivo que assegura 20% das cadeiras dos Tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público. Após formada, a lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT, que a reduzirá a uma lista tríplice. Os três nomes escolhidos serão então submetidos ao governador do Estado, responsável por nomear o novo desembargador.
A estimativa é que pelo menos 20 advogados se candidatem a vaga.
