A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançam, neste semestre, uma série de ações para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. Campanhas educativas, audiências públicas, workshop e palestras serão realizados para estimular a população a participar desse combate.
O assunto foi tema de reunião entre o secretário de Comunicação da ALMT, coronel Henrique Santos, e a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT).
A intenção é reforçar a rede de enfrentamento à violência doméstica nos 142 municípios de Mato Grosso, com o apoio da Assembleia Legislativa e de outros parceiros, que também serão convidados para alcançar o intento, que é de interesse de todos os poderes do Estado. “Uma rede de enfrentamento fortalecida no interior é a certeza de que, pelo menos, a mulher estará mais protegida”, frisa a magistrada.
“Essa parceria entre a Assembleia Legislativa e Poder Judiciário, através da Secretaria de Comunicação, é muito importante. Esse trabalho de conscientização, através de alguns projetos que a desembargadora quer desenvolver, é de extrema relevância e acreditamos que vamos conseguir atingir as pessoas e conscientizá-las sobre a importância de denunciar os agressores. É uma parceria que tem tudo para dar certo, os projetos são excelentes e acreditamos que vamos colher bons resultados”, afirmou o coronel.
De acordo com o Portal CeMulher, somente em janeiro deste ano, foram concedidas 1.052 medidas protetivas de urgência, em Mato Grosso. As ações da Rede de Enfrentamento deverão ocorrer, primeiramente, em Sorriso, no mês de abril.
“Essa campanha é uma oportunidade enorme de trabalhar essa questão de combate à violência contra a mulher e também de divulgar que a Assembleia tem a Procuradoria Especial da Mulher para oferecer esse serviço à população”, disse Ricardo Sardinha, gerente de marketing da Secom.
“Esperamos que dê resultado positivo, uma vez que temos um estado campeão no ranking do feminicídio e precisamos agir. Então, estamos unidos para fazer esse enfrentamento”, afirmou o secretário adjunto da Secom-ALMT, jornalista José Carlos Marques.
Procuradoria Especial da Mulher – No mês passado, a ALMT inaugurou a Sala da Procuradoria Especial da Mulher - Espaço Raquel Cattani, local exclusivo para receber e acolher mulheres vítimas de todo tipo de violência e discriminação. Oferece atendimento de segunda-feira a sexta-feira para cidadãs que precisam de auxílio para garantir seus direitos.
Prefeitos comprometidos
Após reunião com o juiz e diretor do foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins, os prefeitos de Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Canabrava do Norte se comprometerem em criar redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em seus respectivos municípios.
Participaram do encontro os prefeitos, vice-prefeitos e secretárias de Assistência Social, respectivamente: Carlos Tomazetto, Romário Pessoa e Sônia Tomazetto (Porto Alegre do Norte), Sandro José Costa Luz, Wederson Correia de Moraes Silva e Andreia da Silva Oliveira (São José do Xingu), Ricardo Babinski e Moadil Fernando (Confresa) e Neuilson da Silva Lima, Flávio Moreira Borges e Rosinha Lima dos Santos Silva (Canabrava do Norte), além da promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto.
De acordo com o juiz Caio Martins, “outros temas estavam na pauta e como houve a demanda da Cemulher, aproveitei a oportunidade de sensibilizar sobre a necessidade de criação e fortalecimento das redes”. Segundo ele, Porto Alegre do Norte é a 11ª comarca das 79 a expedir mais medidas protetivas no ano de 2024.
De acordo com a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), Ana Emília Sotero, a assinatura do protocolo de intenção é o primeiro passo para instalação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
A comarca de Porto Alegre do Norte é a primeira a conseguir a adesão de prefeitos, desde a convocação da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, para que os municípios mato-grossenses criem suas redes, atendendo ao que dispõe a Lei federal nº 14.899/2024. No dia 19 de fevereiro, ela proferiu palestra sobre o tema, durante o Encontro Mato-grossense de Municípios, voltado aos gestores municipais. E no último dia 24, a desembargadora fez a mesma sensibilização, dessa vez, junto aos juízes que atuam em Varas de Violência.
“Mato Grosso tem 26 redes de enfrentamento à violência contra a mulher instaladas. Onde não tem, os juízes estão chamando os prefeitos, falando o que é a rede e colhendo a assinatura deles no compromisso de criar redes. Isso é uma determinação da desembargadora, para que a meta de 50 redes sejam criadas durante a Semana da Justiça Pela Paz em casa, entre os dias 10 e 14 de março, mas muitos estão se antecipando, o que é muito bom!”, afirma Ana Emília.
Ela explica ainda que, após a criação da rede, a equipe da Cemulher vai até a comarca para realizar as capacitações junto aos membros. “Na Semana da Justiça Pela Paz em Casa, vamos passar por cinco comarcas, onde terá assinaturas de prefeitos. Depois, estaremos em Colíder e Nova Canaã, entre os dias 17 e 21 de março, sendo que Colíder já tem sua rede e Nova Canaã vai aderir. A capacitação em Porto Alegre do Norte ocorrerá entre os dias 22 e 23 de abril”, informa.
