A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30.7), a Operação Sepulcro Caiado para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudes que podem ter causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. Segundo informações da Polícia Judiciária Civil, divulgadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), a ação foi realizada com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e teve como alvos advogados, empresários e servidores públicos.
No total, a operação cumpre mais de 160 ordens judiciais nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP). Entre os mandados expedidos estão 11 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial que somam mais de R$ 21,7 milhões, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de 46 investigados.
De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, o esquema consistia em ajuizar ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simular a quitação da dívida por meio de depósitos judiciais com comprovantes de pagamento falsificados. Na sequência, um servidor do Poder Judiciário, também alvo da operação, realizava a migração do valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, viabilizando o resgate dos valores por meio de alvarás.
Os levantamentos iniciais da Polícia Civil identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre os anos de 2018 e 2022. As apurações indicam que não foram encontradas fraudes recentes com o mesmo método, pois o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir de 2023. As vítimas do esquema incluem empresários e pessoas físicas, entre elas uma pessoa interditada judicialmente.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais. A investigação prossegue para identificar outros possíveis envolvidos e processos fraudulentos, com indícios de que o esquema possa ter proporções ainda maiores.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso auxiliou na identificação das irregularidades e dos procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos. O nome da operação, "Sepulcro Caiado", é uma expressão que se refere a algo ou alguém que aparenta retidão externamente, mas que internamente é corrupto.
